Boletins Oficiais

Extracto de deliberação nº 006/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova o Plano de actividades para o Ano 2013.

Extracto de deliberação nº 007/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova a proposta de Geminação com as Ilhas de Moçambique e de São Filipe do Fogo.

Extracto de deliberação nº 008/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova a Proposta de Assinatura de Contrato de Exploração de Resíduos Sólidos.

Extracto de deliberação nº 010/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Autorizar a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago a participar na criação e integração na Empresa Intermunicipal de Água e Saneamento de Santiago.

Extracto de deliberação nº 011/AM/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Extracto de deliberação nº 013/AM/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Fixa a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar durante o ano de 2013.

Extracto de deliberação nº 014/AM/2013 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Autorizando a Câmara a contrair empréstimo no montante de 30 mil contos através de Bancos nacionais.

Extracto de deliberação nº 04/2012 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Aprova a proposta de distribuição de pelouros, bem como as respectivas atribuições.

Extracto de despacho nº 302/2014 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 25-03-2014

Nomeia, Carina Helena Almeida Borges, para, em regime de comissão ordinária de serviço, as funções de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 29/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprovando o Plano de Actividades para 2014.

Deliberação nº 30/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Aprovando o Orçamento para 2014.

Deliberação nº 31/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Concedendo isenção de IUP a famílias de baixo rendimento no âmbito do Programa de Regularização de Assentamentos e Construções Irregulares no Município da Praia (PRACIMP).

Deliberação nº 32/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a ceder terrenos e Chafarizes e Balneários Públicos desactivados, abandonados e ocupados.

Deliberação nº 34/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de 60 milhões de escudos junto da Caixa Económica de Cabo Verde.

Deliberação nº 35/2013 - Boletim Oficial n.º 19, II Série de 19-03-2014

Autorizando a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de 60 milhões de escudos junto da Caixa Económica de Cabo Verde.