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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando a licença sem vencimento do técnico superior, José Mário Tavares Silva.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando por maioria dos seus membros a proposta de profissionalização dos pelouros que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando por maioria dos seus membros a proposta de profissionalização de três vereadores a tempo inteiro.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta de profissionalização do secretário da Mesa da Assembleia Municipal, Viriato Gomes Furtado, a exercer o cargo a meio tempo e a fixação de um subsídio.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento e o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para o ano económico de 2012, no valor de quatrocentos e sete milhões, oitocentos e setenta e um mil e setecentos escudos.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento e o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Ribeira Grande, para o ano económico de 2013, no valor de trezentos e sessenta e dois milhões, setenta mil e quarenta escudos (362.070.040$00).
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença para formação a Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando por conveniência de serviço, Adelaide Medina Lima, Euclides Silva do Rosário, Elisio Monteiro Neves, Maria José Soares de Pina, Nancy Andrade da Luz Sousa Pinto e Wagner Martins da Silva Duarte, para exercerem os cargos que indica.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando, Nelson Mendes Furtado, Nandixany de Lourdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, Leila de Jesus Varela Tavares, Cleide Jassira Carvalho Pereira, Zuleica Ivone Carvalho Semedo, Jessica Lorena Oliveira de Sousa e Sandra Viviane Reis Mariano, para exercerem o cargo que indica.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Zuleica Barros Ascenção, no cargo de Delegada Municipal de Bofareira.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Hernany Ramos dos Santos, para exercer o cargo de Delegado Municipal de Bofareira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar vagas de condutores auto de pesados para a Direcção do Ambiente e Saneamento.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno em Achada de Santo António, à JS-CV Construções e Investimentos Lda, para a construção de um Pavilhão desportivo e cultural e de Edifício multiusos, em regime de parceria público-privada.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno a favor do Valor Hotéis, para a construção de um apoio de praia na Prainha.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Determina a rescisão do contrato de Constituição de Direito de Superfície do lote do terreno, onde está implementado o “ Cinema do Bairro” celebrado entre a Câmara Municipal da Praia e a firma “ Calú & Ângela”.