Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contratando Maria Filipa Fernandes Teixeira, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo de apoio operacional.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contratando, Tito Domingos Mendes Rodrigues, engenheiro técnico civil, para prestar serviços de assessoria técnica, orçamento e fiscalização no Gabinete Técnico Urbano.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando, a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral Local.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento Municipal de Registo e Licenciamento de Canídeos.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Criando o Sistema Municipal de Identificação de Canídeos (SMIC), que estabelece as exigências em matéria de identificação electrónica de cães, enquanto animais de companhia, e o seu registo numa base de dados municipal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovar, a proposta da Câmara Municipal para classificação da Casa de Manuel António Martins como Património Cultural Municipal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova, a proposta da Câmara Municipal para classificação Edifício de Viana como Património Cultural Municipal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Encorajar a Câmara Municipal a concluir, os instrumentos de gestão urbanística e de os submeter imediatamente à cunsulta puública
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovar, o Orçamento Rectificativo do Município do Sal para o ano económico de 2013.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovar, a proposta dos ajustamentos à Reforma da Assembleia Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova, o Projecto de Reforço e Capacitação Institucional, reformulado nas suas fases, como o principal instrumento de realização da Reforma da Assembleia Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova, o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2014.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova, o Orçamento do Município do Sal para o ano económico de 2014.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova, o Regulamento Municipal da Toponímia e Numeração de Polícia e cria a Comissão Municipal de Toponímia do Município do Sal, abreviadamente designado de CMT.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2013.
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