Boletins Oficiais

Extracto de deliberação nº 1/2016 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Reclassificando, Elizângela Sofia Semedo Varela, apoio operacional, para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.

Extracto de deliberação nº 2/2016 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Nomeando, Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Danilson Martins Varela, Nelson de Jesus Pereira da Veiga, Zuleica Catarina Semedo Sanches e Maria de Jesus Gomes Semedo, para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.

Extracto de deliberação nº 3/2016 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Fixando a pensão de sobrevivência a Marcolino da Silva Ribeiro, na qualidade de pai e representante das duas filhas menores de Clarinda Sanches, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extracto de despacho nº 33/2016 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Rescindido o contrato de trabalho de Edna da Conceição Cabral da Moura, técnico profissional em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 20/AMSM/2015 - Boletim Oficial n.º 66, II Série de 31-12-2015

Fixando a taxa municipal e direito de passagem, numa percentagem de 0,25%.

Deliberação nº 40/2015 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 24-12-2015

Fixa um pensão de sobrevivência a Esmeralda Ferreira Soares de Carvalho, na qualidade de conjugue sobreviva de Victorino Mendes Monteiro, que foi funcionário da Câmara Municipal de São Domingos.

Rectificação nº 173/2015 - Boletim Oficial n.º 64, II Série de 24-12-2015

Rectificando os nomes dos novos membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Tarrafal.

Deliberação nº 01/2015 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-12-2015

Aprova o Orçamento relativo ao ano económico de 2016.

Extrato de despacho nº 1662/2015 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-12-2015

Concedendo licença sem retribuição a Moisés Vaz de Barros, em regime de emprego, na Câmara Municipal de São Domingos.

Extrato de despacho nº 1663/2015 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-12-2015

Concedendo licença sem retribuição a Filomeno Tavares Freire, desempenhando as funções, na Câmara Municipal de São Domingos.

Extrato de despacho nº 1664/2015 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-12-2015

Concedendo licença sem retribuição a José Orlando Freire Tavares, exercendo funções, na Câmara Municipal de São Domingos.

Extrato de despacho nº 1665/2015 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-12-2015

Exonerando, Adriano Freire Semedo, das funções de apoio operacional, da Câmara Municipal de São Domingos.

Rectificação nº 169/2015 - Boletim Oficial n.º 63, II Série de 22-12-2015

Rectificando a deliberação da Câmara Municipal de São Vicente, publicado no Boletim Oficial n° 59, II Série, referente a contratação de Janine Liliana Neves, David Rodrigues e Jaqueline Patrícia Nascimento Whanon Ferreira.

Deliberação nº 36/2015 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 16-12-2015

Aprova os Planos Detalhados de Santa Luzia e do Montinho 2.

Aviso nº 34/2015 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 16-12-2015

Tornando pública o Plano Detalhado de Santa Luzia e do Montinho 2, para consulta e discussão.