Boletins Oficiais

Rectificação nº 96/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Rectificando, o anúncio de concurso n° 15/2014, publicado no Boletim Oficial nº 44/2014

Deliberação nº 21/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Aprovando a profissionalização e remuneração de vereadores, a profissionalização do secretário da mesa de Assembleia Municipal e fixar a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.

Deliberação nº 22/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Designando, Carlos Borges Monteiro, deputado eleito pela bancada do PAICV, para exercer as funções a tempo inteiro, do secretário da mesa de Assembleia Municipal.

Deliberação nº 23/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano de Salvaguarda da Zona Histórico da Cidade de Assomada (PD-CHA).

Deliberação nº 24/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Rincão (PD-R).

Deliberação nº 25/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Mato Baixo (PD-MB).

Deliberação nº 26/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Ribeira da Barca (PD-RB).

Deliberação nº 27/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Determina a elaboração do Plano Detalhado de Junco (PD-J).

Deliberação nº 27/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Aprova Símbolos Heráldicos do Município.

Deliberação nº 28/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Aprova a Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP).

Deliberação nº 29/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Aprova a Revisão da Tabela de Taxas e Licenças Municipais (TTLM).

Deliberação nº 30/2014 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014

Aprova o Regulamento de Liquidação e Cobrança de Inertes (RLCI)

Extracto da deliberação nº 20/2014 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 09-09-2014

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Andreza Mendes Tavares e Ana Maria de Oliveira Ferreira, na qualidade de mães e representantes dos filhos menores de José Felisberto Varela de Brito, que foi apoio operacional da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Rectificação nº 94/2014 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 09-09-2014

Rectificando o despacho referente a fixação de pensão de sobrevivência a favor de Carla Maria Correia Teixeira, mãe e representante dos dois filhos menores de Olívio Herbert Furtado.

Extracto do despacho nº 945/2014 - Boletim Oficial n.º 46, II Série de 09-09-2014

Nomeando Georgiana Helena Silva Oliveira, para, exercer o cargo de Directora dos Serviços da Cultura.