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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Adilson Andrade Martins, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando e convertendo Licença sem Vencimento dos Professores das delegações e escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão de contrato de Astride Delgado Rocha Morais, Professora do Ensino Secundário Básico Assistente da Escola Secundária Olegário Tavares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando sob proposta do Presidente da Fundação Cabo-verdiana da Ação Social Escolar, Osvaldina Monteiro Pires, Professora do Ensino Secundário para exercer o cargo de Diretora da Residência Estudantil Grão-Duque de Luxemburgo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, prorrogando e convertendo Licença sem Vencimento aos Professores e Pessoal de Apoio Operacional que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a rescisão de contrato a João Henrique Barros Correia e Dulcelina Gomes Almeida, Pertencentes a Delegação do Ministério da Educação que se incam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando a retoma das funções de Elexandrina Patrícia Varela de Brito, Pessoal de Apoio Operacional, afeta ao Liceu Domingos Ramos, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisando a arguida Ludemila Cardoso Pereira, Professora, para se defender em processo disciplinar que ocorre os seus termos, na Inspeção geral da Educação, por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, Margarida Helena Soares Cardoso Enfermeira Graduado Nível II para a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a seu pedido, Carla Sofia Moreira da Veiga Enfermeira Graduado Nível I, para a Delegacia de Saúde do Maio, ilha do Maio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, a seu pedido, Anya Naila da Veiga Fernandes Andrade Médica Geral, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Jaclin Elaine Semedo Freire, para exercer o cargo de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Adenda ao contrato de concessão - concessionária DECAMERON NEW HORIZONS, SA.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma o Cabo de secção Celestino amâncio Fernandes da Cruz com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade Cornélio Vieira Furtado, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. C.