Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de invalidez ao Soldado SEN Mário Wilson Cardoso Silva Dono, nos termos dos Estatutos dos militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuindo pensão de preço de sangue, a Helena Resende Gomes da Silva, mãe e herdeira habil do ex-Recruta Davidson da Silva Barros, nos termos dos Estatutos dos militares.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Atribuíndo a título de compensação a José Quintino Cardoso Semedo, Inspetor de nível III da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo a renovação de licença sem vencimento, por mais 1 (um) ano a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista Adjunta nível I, do quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Tavares da Costa, Apoio Operacional nível I do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento à Vitalino Teixeira Mendes, Apoio Operacional nível I, da Delegação de Santa Cruz do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo ao CENTRO DE COMPETÊNCIAS CABO VERDE-3C, a renovação do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo à SETELIMA - SEGURANÇA PRIVADA, LDA., a renovação do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo à ESCOLA SECUNDÁRIA E POLIVALENTE CESALTINA RAMOS, a renovação do Alvará, que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Carlos Alberto Barros, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional, para em comissão de serviço, exercer funções de condutor no Ministério da Coesão Territorial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Maria de Lourdes Silva, Reverificador Aduaneiro 11/A do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Epifânio Miguel de Barros, Professor do Ensino Secundário Nível III do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Silvino Manuel dos Santos Almeida e Francisco de Pina Landim Semedo, para exercerem os cargos de Delegado nas delegações que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Dânia Sofia Fernandes Moreira, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Jandira helena Monteiro dos Reis da Luz, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Sal.
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