Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Fernandes de Almeida, na qualidade de mãe e representante da filha menor de Olívio Semedo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do orçamento rectificativo de ano 2015.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença para formação a Felisberto Varela Monteiro, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando, António de Jesus Lopes Baessa, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço e concede licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, Uvaldino Mendes Monteiro, Osvaldo dos Reis Tavares, Djamila Maria da Conceição Cabral, Gerson Paulo Ramos Pereira, Níria Princezinha Vaz Almada, António Paulo Lubrano Varela e Angelito Vaz da Moura, como técnico de nível I.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando, Daniel da Silva Gonçalves, em comissão ordinária de serviço, para exercer as funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, a Elias Montrond Fernandes, do quadro do pessoal desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Carla Míriam Fernandes Teixeira Esteves, do cargo Directora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Rectificando a deliberação da Assembleia Municipal nº 012/2015, de 22 de Dezembro de 2015 respeitante ao descongelamento da admissão de pessoal em regimento de carreira e de emprego.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento para o ano económico de 2016.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Eleva o povoado de Ribeira do Ilhéu, à categoria de Vila, para a sua apresentação ao Governo central, nos termos da alínea o) da Lei nº 134/IV/95, de 3 de Julho, conjugado com o artigo 6º, da Lei nº 77/VII/2010, de 23 de Agosto.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal dos Mosteiros, a contrair um Empréstimo Bancário no valor de 15.000.000 (quinze milhões de escudos).
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2015, através da transferência de verbas entre as rubricas orçamentais.
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