Boletins Oficiais

Autorizando o reingresso ao serviço de Manuel António Varela da Silva, Assistente Técnico Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 5 (cinco) anos a Janice Gonçalves Duarte Silva, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Comunicando o reingresso ao serviço de Edson Edy Soares Correia de Brito, Técnico Nível II, de contrato indeterminado do Instituto do Património Cultural.

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Ivaldino Afonseca Silva, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Ministério das Finanças.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Administração Interna.

Publicação das listas definitivas de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério de Agricultura e Ambiente.

Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.

Redefine o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série de 09 de setembro de 2025, referente a requisição de Elizabete Piedade da Luz Ramos Fortes.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, de Leonel Almeida Vieira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Determinando a transferência, a seu pedido, de Elton Borges Dias, Chefe de Esquadra da PN, do Comando Regional de São Vicente, para o Comando Regional do Sal.

Deferindo o pedido de reintegração no Quadro da Polícia Nacional, de Fábio Tércio Fernandes Teixeira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Alessandra Ferreira Duarte Silva, na qualidade de Filha Maior e herdeira hábil de Otelinda Baptista Anastácia Ferreira.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Alcinda Monteiro Teixeira Montrond, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Alfredo Fernandes Montrond.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Maria Isabel de Pina Tavares Nunes, herdeiro hábil de António Celestino Nunes Barbosa Silva.