Boletins Oficiais
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Austelina Brazão de Pina, herdeira hábil de Faustino Mendes.
Aposentando Pedro Andrade Tavares, Apoio Operacional, Nível IV, da Câmara Municipal de São Miguel.
Prorrogando Licença sem Vencimento a Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes Brito, Técnica Superior, Nível III, do Quadro de Pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Aposentando José Manuel Sousa, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Arciolinda de Fátima Monteiro Costa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Alberto Cardoso de Carvalho, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Domingas Soares Rosa, ex-Professora de Posto Escolar, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Galardoa com Medalha de Mérito Profissional de Primeiro Grau, Alain Gest.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alberto da Rosa Barbosa Vicente, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.
Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar a Ailton Miguel Assunção, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Boa Vista.
Contratando Maria Balbina Lopes Gonçalves, para exercer as funções de Gestora Executiva, do Cofre Geral de Justiça, do Ministério da Justiça.
Comunicando o regresso ao quadro de origem a Euclides José Semedo Fernandes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alcides Tavares Ferreira Fonseca, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref.4, Esc. B.
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Lígia José Rodrigues Dias Cabral, Agente de 1ª Classe da PN, efetiva do Comando Regional do Sal.
Aplicando a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar a Luís Miguel Moreira Furtado, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.