Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 272/2023 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 02-03-2023

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Anne Marie Furtado Sanchez, pessoal de Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 269/2023 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 01-03-2023

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, pessoal Assistente Técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Relatório nº 1/2023 - Boletim Oficial n.º 36, 1.º Suplemento, II Série de 28-02-2023

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S. A, incluindo a liquidação da operação TACV nos voos domésticos

Extrato do despacho nº 263/2023 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2023

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira nas funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 264/2023 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2023

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, Licenciado em Contabilidade, para exercer as funções de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 265/2023 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2023

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Luís Miguel Varela Tavares, Licenciado em Economia, para exercer as funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros, por despacho do Presidente da Assembleia Nacional.

Resolução nº 58/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.

Resolução nº 59/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Despacho Substituição nº 47/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.

Despacho Substituição nº 48/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Bertalino Borges Moreira.

Extrato do despacho nº 224/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel de Jesus Gonçalves Baptista, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 225/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Geraldo da Cruz Almeida, nas funções de Assessor de apoio aos representantes da UCID na Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 226/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Maria de Jesus dos Santos Semedo, Licenciada em Estudos Ingleses, para exercer as funções de Adjunto de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 227/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Zuleica Soraia Gomes da Cruz, Mestre em Direito, para exercer as funções de Assessora de apoio aos representantes da UCID.

Resolução nº 57/X/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.