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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a António de Jesus Silva Ramos, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Graça dos Reis de Carvalho, do Quadro de Pessoal, da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Mussá Sambú, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível II/2, do Quadro de Pessoal, do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo Contrato de Johnny Jordan Semedo Brito Gomes, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível II, em exercício de funções, na Escola Básica e Secundária Olavo Moniz.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Francisco Lopes Garcia, ex-Operador Qualificado, Refª 7, do Quadro de Pessoal, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Margarida Varela Vaz Santos Tavares, ex-Professora de Posto de Serviço Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regularizando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Saulo Rudi Gomes Soares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária da Boa Vista.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando a Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Afonso Delgado Lima, Juiz de Direito de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Monteiro Fernandes, Ajudante de Serviços Gerais, Assalariado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rescindindo o Contrato a Nérita Oliveira Lopes Soares Gonçalves, que exercia as funções, na Escola Secundária Eugénio Tavares.

MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Instituto do Turismo de Cabo Verde

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, II Série, de 27 de dezembro de 2024, do Despacho Conjunto n.º 83/2024, assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes e o Ministro das Finanças.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Filomena Pereira Cabral, Segundo Subchefe da Policia Nacional, Refª 4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.