Boletins Oficiais
4172 resultados
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Determina a elaboração do Plano Detalhado de Ribeira da Barca (PD-RB).
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Determina a elaboração do Plano Detalhado de Junco (PD-J).
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova Símbolos Heráldicos do Município.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova a Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP).
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova a Revisão da Tabela de Taxas e Licenças Municipais (TTLM).
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento de Liquidação e Cobrança de Inertes (RLCI)
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Andreza Mendes Tavares e Ana Maria de Oliveira Ferreira, na qualidade de mães e representantes dos filhos menores de José Felisberto Varela de Brito, que foi apoio operacional da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando o despacho referente a fixação de pensão de sobrevivência a favor de Carla Maria Correia Teixeira, mãe e representante dos dois filhos menores de Olívio Herbert Furtado.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Georgiana Helena Silva Oliveira, para, exercer o cargo de Directora dos Serviços da Cultura.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Dando por findo a comissão de serviço de José João Duarte Silva, no cargo de Director dos Serviços de Infra-Estruturas e Urbanismo da Câmara Municipal do Sal.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde > Conselho-Geral
Enquadrando o condutor, José Autílio Furtado Amarante, no cargo de apoio operacional.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Dando por fim a comissão de serviço de Mário Henriques Nunes Pires Monteiro, do cargo de Delegado Municipal em Chã das Caldeiras, Município de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de um contrato de avença com o advogado Dr. Ubaldo Lopes, para prestação de serviço na área jurídica.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão de serviço, de Liliana Margarida Lima Spencer, no cargo de Delegada Municipal do Rabil, Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Carla Maria Correia Teixeira, na qualidade de mãe e representante dos dois filhos menores de Olívio Herbert Furtado.
4172 resultados