Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Lopes Tavares, Apoio Operacional, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Mendes Ferreira Moreno, Apoio Operacional, do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Jesus Teixeira, Apoio Operacional, da Câmara Municipal da Brava.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a Pensão de Aposentação de Manuel Filipe Gomes, Trabalhador da Câmara Municipal de
São Filipe.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Fernandes de Pina, ex-Professor Primário, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gregório Varela, ex-Estivador, do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mário Tavares, Apoio Operacional, da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Gertrudes Aires Araújo dos Reis Correia, viúva e mãe representante
de Tayrino Jofre Aires dos Reis Correia, herdeiros hábeis de Marcelino Correia.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento à Lúcia Inês Mendes Soares Semedo, do Quadro de Pessoal da Direção Geral das Artes e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência de Domingas Mendes Ribeiro Costa, herdeira hábil de Faustino
Mendes da Costa.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede à segunda alteração ao Despacho nº 14/2023, de 5 de abril, alterado pelo Despacho nº 25/2023, de 26 de maio, que cria o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Política para a Economia Azul.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 26, II Série de 9 de fevereiro de 2024, referente a Resolução nº 3/2024 que redefine, em virtude da renúncia ao mandato de dois membros, a composição do Conselho de Direção do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS).
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Durval de Barros Mendes Teixeira, Técnico Nível II, Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para Técnico Nível III.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento até 3 (três) anos a Lourenço Fernandes Silva Tavares, Enfermeiro Assistente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do despacho na íntegra da Doutora Jaclin Elaine Semedo Freire, para exercer cargo da Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe.
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