Boletins Oficiais

Deliberação nº 60/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Dando por findo o vínculo laboral entre a Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e a técnica social, Filomena Barreto Ferreira.

Deliberação nº 61/2014 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Deferindo o pedido de demissão, de José Augusto Varela Rocha Mascarenhas.

Despacho nº 101/2015 - Boletim Oficial n.º 4, II Série de 28-01-2015

Rescindindo o contrato de trabalho entre Ivani Pina Pires e a Câmara Municipal de São Filipe por abandono de lugar.

Extracto de despacho nº 84/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Dando por finda e nomeia para em comissão ordinária de serviço no cargo de Secretária Municipal, Henrique Gomes Baptista e Ineida Maria Gomes, respectivamente.

Aviso nº 2/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Tornando aberto o período de Discussão Pública do Instrumento de Planeamento Territorial, nomeado Plano Detalhado de Somadinha.

Extracto de deliberação nº 2/2015 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Ana de Pina Gomes Varela Gomes, na qualidade de viúva de Manuel Fernando Gomes, que foi motorista do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Deliberação nº 20/2014 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Aprovando a proposta de extinção do “SAMPTC – Serviço Autónomo Municipal de Promoção Turística e Cultural”.

Deliberação nº 21/2014 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Aprovando a proposta para cobrança e actualização de taxas.

Deliberação n° 03/AMSV/2014 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Aprova a Alteração do Orçamento Municipal para o ano 2014.

Deliberação n° 04/AMSV/2014 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Aprova as Contas de Gerência de Município relativos ao ano económico 2013.

Deliberação n° 09/AMSV/2014 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Aprova o Regulamento do Corpo de Fiscalização Municipal do Município de São Vicente.

Deliberação n° 10/AMSV/2014 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 22-01-2015

Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia do Município de São Vicente.

Deliberação nº 1/2015 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2015

Aprovando a proposta de Alteração do Orçamento Municipal de 2014, através de transferência de verbas.

Deliberação nº 43/2014 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2015

Aprovando alterações ao Orçamento do Município da Praia de 2014.

Deliberação nº 08/AMBV/2014 - Boletim Oficial n.º 69, 2.º Suplemento, II Série de 31-12-2014

Aprovando atas n° 2 e 3 da Sessão da Assembleia Municipal ordinária, e sessão extraordinária.