Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Helder Mauricio Lopes, para desempenhar as funções de Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Barlavento.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Assessora no Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Emanuel de Pina Mendes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel de Pina Pires e Allana Kelly Duarte Medina Silva, para exercerem o cargo de Assessores Jurídico do Tribunal da Relação de Sotavento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço de Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, no cargo de Assessora Jurídica.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Ilca Marlise Tavares Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Emanuel Monteiro Lopes Fonseca, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Eunice Tavares Ramos, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Contratando Gelson Patrick Moreira de Brito, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Contratando mediante contrato de gestão, Edna Giselle Soares Lopes Pereira Lizardo, para o exercício de funções de Secretária do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Gabinete de apoio aos Membros.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adélia Almeida Correia, para o exercício de funções de Secretária do Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo o Procurador da República de 3ª Classe, Altino Martins Mendes, da Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista para a Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, em substituição da Procuradora da República Virgínia Henrique Tavares Vaz, que se encontra de baixa médica.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratifica o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, de 25 de novembro de 2022, que autorizou a nomeação do Procurador da República de 2ª Classe, Daniel Hostelino Alves Monteiro, como Diretor da Unidade de Informação Financeira.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Assessores do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 196, II Série, de 15 de novembro de 2022, referente ao artigo 13º, nº 1, do
regulamento do concurso de recrutamento de dez (10) Oficiais de Diligências, nível I, para o quadro das Secretarias do Ministério Público.
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