Boletins Oficiais

Louvo Maria de Fátima Lopes pelo exercício das funções de Apoio Auxiliar ao Gabinete da Ministra.

Louvo Fátima Ribeiro Gonçalves, Administradora Executiva da IFH.

Louvo Cláudia Helena Mendes Barros Tavares pelo exercício das funções de Técnica da DGPOG do MIOTH.

Requisitando Maria de Fátima Pires Lima, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão.

Renovando o mandato de Antónia Bernarda Lopes, no cargo de Administradora do Banco de Cabo Verde.

Renovando o mandato de Samira Alexandra Fernandes Duarte, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Renovando o mandato de Nilda Maria Nunes Gonçalves, no cargo de Administradora Executiva da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Artemisa Afonso Monteiro Tavares, para exercer o cargo de Diretora Geral da Descentralização.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Sandrine Helene Lima Freire, no cargo de Secretária da Ministra de Estado, da Presidência de Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor do Projeto - HOTEL ODJO D’AGUA.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Darlyn Henriette Estrela da Cruz, para exercer o cargo de Assessora do Conselho Diretivo do IDJ

Comunicando o regresso ao quadro de origem a Carla Ivone Melício Soares, Técnica de Receitas, Nível III, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Exonerando do Quadro de Pessoal da Polícia Nacional, a seu pedido, Gil Augusto Pina Cardoso, 2º Subchefe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte.

Aplicando a pena de demissão, a Fábio Heleno Marques Ferreira, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Cândida de Pina Pires Garcia Marcelino, viúva e herdeira hábil de António José Marcelino.