Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento por período de 1 (um) ano, Maria Celina Robalo Semedo, Técnica, Nível I, efetivo do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Nomeando Maria Socorro Lopes Mendes, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando Rosângela Maria Barros da Costa Alfama Miranda, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando Sandra Patrícia dos Reis Silva, para em Comissão de Serviço, exercer as funções de Assessora do Ministro das Comunidades.

Nomeando Francisco Rodrigues de Pina, para em Comissão de Serviço, exercer as funções do Condutor do Ministro das Comunidades.

Nomeando Artur Barbosa Pina Tavares, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretário do Ministro das Comunidades.

Nomeando Oldezinha Gomes Teixeira, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro das Comunidades.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 90, de 16 de maio de 2025, referente a aposentação de Filomena dos Santos Frederico, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref.3, Esc. F, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Imanuel de Jesus Monteiro Fonseca, do Quadro de Pessoal da Escola Técnica João Varela.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Ednilson Ivane Silva Almeida, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.

Autorizando o regresso ao quadro de origem da Ana Rita dos Reis Brito Teixeira, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Deferindo o pedido de mobilidade, através do instrumento de requisição, do Agente Principal da Polícia Nacional, Arnaldo Borges Monteiro, para o exercício das funções de Diretor da Polícia Municipal na Câmara Municipal de Calheta de São Miguel.

Citando Diógenes Ramos Sanches Monteiro, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais, em parte incerta no estrangeiro para, querendo, apresentar sua defesa escrita, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

Contratando mediante Contrato Gestão, Albertino Francisco Rocha Mendes Fernandes, Licenciado em Contabilidade e Administração - Ramo Administração e Controlo Financeiro, para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.

Contratando mediante Contrato Gestão, Evandro Bernardino das Neves Pires Monteiro, Licenciado em Medicina, para exercer o cargo de Diretor e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto.