Boletins Oficiais

Citando Helton Elvis Pereira Soares de Carvalho, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo da Esquadra de Palmarejo do CRSSM, ausente, na parte incerta, para no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar a sua defesa

Prorrogando a Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Ivalena Delgado Rosário, Técnico Nível II, do Quadro do Instituto do Património Cultural

Contratando Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça

Rescindindo a seu pedido o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Adelino Mendes de Pina

Concedendo Licença sem Vencimento a José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, da Delegação da Brava do MAA.

Autorizando o regresso ao serviço Viviene Marina Lopes Gonçalves, Técnico Nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do MAA

Dando por finda, por caducidade, o Contrato de Gestão de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, que vinha exercendo o cargo de Diretora Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Aposentando Lucinda de Barros Pires, ex-Varredeira, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Mosteiro

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Maria Martins Barradas dos Reis, viúva e herdeira hábil do falecido Eusébio Frederico dos Reis Gonçalves

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Albertina Ortet Fernandes de Carvalho, viúva e herdeira hábil do falecido Armando Vieira Gonçalves.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor de Iria Isidoro Afonseca Lopes Silva, viúva e mãe representante do menor Benjamin Francês Afonseca Lopes Silva, herdeiros hábeis do falecido João Baptista Nascimento Silva.

Aposentando Judite Neves Santos, Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Victor Ramos Tavares, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Mário José Carvalho de Lima, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando João Baptista Ramos Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.