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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Ceila Tatiana Ribeiro Gomes Rodrigues, na Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Gisele Soares Dias, na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Josiane da Luz Morais, na Delegação do Ministério da Educação dos Mosteiros.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Edson Joel Paiva Fernandes, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Miraflores.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por fim a seu seu pedido, a Comissão de Serviço de Isabel Cristina Cabral Semedo Monteiro, nas funções de Secretária do Ministro da Saúde.

MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Laiminy César Barros Ribeiro, Técnico do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo, a seu pedido, licença para formação, a Benvindo Marques dos Reis, Técnico Sénior, 5/I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Comércio, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Paulo Miguel de Carvalho Cruz, Inspetor Chefe de Investigação Criminal Nível I, do Quadro da Polícia Judiciária, para exercer o cargo de chefe de Setor de Armamento e Segurança da Polícia Judiciária.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Rafael Augusto Fernandes Silva, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Neves dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Olavo Varela Cabral, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I, do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Marinela da Cruz Fernandes, na qualidade de mãe representante da filha menor Maria Clara Fernandes Fortes e herdeira hábil de Jocelino Nilton do Rosário Fortes.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Wesley Nilton Rodrigues Fortes, na qualidade de Filho Maior e herdeiro hábil de Jocelino Nilton do Rosário Fortes.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Revendo aposentação de Maria Inês Almeida, Varredeira da Câmara Municipal de São Nicolau.

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Adenda ao contrato de concessão - Concessionária, Sal Aquatics Centers, S.A.