Boletins Oficiais

Extrato do despacho nº 224/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Emanuel de Jesus Gonçalves Baptista, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 225/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Geraldo da Cruz Almeida, nas funções de Assessor de apoio aos representantes da UCID na Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 226/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Maria de Jesus dos Santos Semedo, Licenciada em Estudos Ingleses, para exercer as funções de Adjunto de Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional

Extrato do despacho nº 227/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Zuleica Soraia Gomes da Cruz, Mestre em Direito, para exercer as funções de Assessora de apoio aos representantes da UCID.

Resolução nº 57/X/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.

Despacho Substituição nº 46/X/2023 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 06-02-2023

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.

Comunicado nº 11/2023 - Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2023

Comunicando o regresso de Joaquim Augusto Gomes, Técnico Parlamentar Especialista nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional

Resolução nº 56/X/2023 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 18-01-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo.

Despacho Substituição nº45/X/2023 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 18-01-2023

Substituindo a Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo por Samuel Baptista Varela.

Rectificação nº 3/2023 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 06-01-2023

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº nº 196, II Série, de 15 de novembro de 2022, referente a prorrogação de licença sem vencimento de Edson Fontes Andrade Medina

Extracto de contrato nº 4/2023 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 03-01-2023

Contratando Luís Filomeno Fonseca Vaz Lopes, para exercer as tarefas relativas ao conteúdo funcional do cargo do pessoal Apoio Operacional nível III, ex-Condutor Auto Ligeiro referencia 2, escalão A, do Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV por substituição

Extrato do despacho nº 1826/2022 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 27-12-2022

Nomeando Ivanildo Furtado Robalo, Licenciado em Comunicação e Multimédia - Percurso Multimédia, para exercer em comissão de serviço, as funções de Chefe de Divisão de Documentação e Informação Parlamentar

Extrato do despacho nº 1827/2022 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 27-12-2022

Nomeando Jailson Fernando Correia Barbosa Vicente, Licenciado em Direito, para comissão de serviço, exercer em as funções de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos

Extrato do despacho nº 1828/2022 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 27-12-2022

Nomeando Ludmila Sofia Oliveira Varela, Licenciada em Ciências Biológicas – Percurso Ambiente, para em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Aprovisionamento

Extrato do despacho nº 1829/2022 - Boletim Oficial n.º 223, II Série de 27-12-2022

Nomeando Vera Furtado Rodrigues, Licenciada em Direito, para em comissão de serviço, exercer as funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção