Boletins Oficiais

Extracto de deliberação nº 280/2015 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015

Contratado, António Manuel de Alte Pinho, em regime de contrato de gestão, para exercer o cargo de Director de Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal de Santa Catarina

Deliberação nº 48/AMS/2014 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015

Baixando à Comissão Especializada dos Assuntos Regulamentares e Posturas Municipais a proposta do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.

Deliberação nº 50/AMS/2014 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015

Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2015.

Deliberação nº 51/AMS/2014 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015

Aprovando o Orçamento para o ano de 2015.

Deliberação nº 52/AMS/2014 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015

Autorizando a Câmara Municipal a proceder a alienação por doação, à Federação Cabo-verdiana de Futebol do lote de terreno identificado.

Deliberação nº 53/AMS/2014 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015

Autoriza a Câmara Municipal a proceder a alienação, por doação, ao Académico do Aeroporto do Sal de um lote de terreno.

Deliberação n° 24/2014 - Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago referente ao ano económico de 2015.

Deliberação nº 06/2014 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 11-03-2015

Aprovando a criação da Empresa de Água e Saneamento - Águas do Maio, apresentado pela Câmara Municipal.

Extracto de deliberação nº 10/2015 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 11-03-2015

Aprova delegação de competência que indica às Delegações Municipais.

Deliberação nº 23/AM/2015 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 11-03-2015

Autorizando a Município da Ribeira Grande de Santiago a contrair empréstimo através de Bancos nacionais.

Deliberação nº 24/AM/2014 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 11-03-2015

Aprovando a proposta de Regulamento de “Aluguer de Veículos Ligeiros de Passageiros (Táxis) no Município da Ribeira Grande de Santiago”.

Deliberação nº 27/AM/2015 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 11-03-2015

Aprovando, a proposta de Geminação entre a da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago e a Câmara Municipal de Fuente Palmeira.

Deliberação n° 05/11/2014 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 11-03-2015

Aprova o Orçamento do Município de São Salvador do Mundo para o ano 2015.

Deliberação nº 05/AMSV/2014 - Boletim Oficial n.º 12, II Série de 11-03-2015

Aprova o Orçamento do Município de S.Vicente para o ano económico de 2015.

Deliberação nº 9/2014 - Boletim Oficial n.º 11, II Série de 05-03-2015

Autorizando o reforço e a anulação de verbas do orçamento, referente ao ano de 2014.