Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a alienação de um lote de terreno em Lém Ferreira 766
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de S. Domingos para o ano económico de 2015.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “INSTITUTO MADIBA, MADINTER – CABO VERDE”.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Apreciando o estudo de operacionalização da futura empresa municipal de água e saneamento.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o regulamento de registo, licenciamento e identificação de cães.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a adquirir terrenos no Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos no âmbito do programa de regularização de assentamentos e construções irregulares no Município da Praia (PRACIMP).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia (CMP) a alienar e a constituir direito de superfície de lotes de terrenos não edificados.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia (CMP) a criar vagas no seu quadro de pessoal técnico e operacional e autoriza o seu preenchimento mediante a reclassificação, recrutamento e contratação de pessoal.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Estabelece as condições de atribuição de lotes na Câmara Municipal da Praia (CMP) em regime de direito de superfície.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Aprovando os mapas de transferências de verbas, em anexo, do orçamento rectificativo do Município do Sal, referente ao ano de 2014.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Tornando público o concurso interno para contratação em regime de contrato a termo certo, com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico nível I.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Neila Samira Delgado Dongo, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Maisa Marlene Santos Pinto, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Orlando Mário da Conceição Fonseca, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão, com colocação na Divisão de Projectos e Obras Municipais.
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