Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Contratando Ana Rosa Timas Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca da Boa Vista
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
São promovidos a categoria superior os auditors conforme se indicam
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Contratando a termo Élio César Fernandes Martins, para desempenhar as de funções Condutor na Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o reingresso do Procurador da República de 2ª Classe, António Sebastião Sousa ao quadro da Magistratura do Ministério Público, ficando colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Exonerando a seu pedido Alexander Jorge Silva Fonseca, Oficial de Diligências, nível I, colocado na Procuradoria da República da Comarca do Sal
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando João Delgado Graça, Escrivão de Direito, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário do Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Ratificando o despacho do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público que concedeu licença sem vencimento pelo período de um (1) ano, renovável até três (3) anos, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2022, à Procuradora da República de 3ª Classe Dra. Marísia Gomes Brito da Luz
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Publicando o Regulamento do Concurso para recrutamento de Juiz Assistente
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando por conveniência de serviço, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Juíza Desembargadora, para o exercício de funções no Tribunal da Relação de Barlavento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando em comissão de serviço de natureza Judiciária, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Juiz Desembargador.
Tribunal da Relação de Sotavento
Eleita, a Presidente do Tribunal da Relação de Sotavento, Rosa Carlota Martins Branco Vicente, Juíza Desembargadora.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando definitivamente Elizângelo da Luz Varela Barros e António Carlos Robalo de Brito Xavier Pinto, no quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas, para exercerem as funções de Auditores nível I.
Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Anúncio judicial a convocar os credores interessados para uma assembleia de credores no processo de insolvência nº 28/2018, contra a sociedade Sambala Investimentos.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Cedendo Mafaldo de Jesus Varela de Carvalho, Técnico da Agência Reguladora Multissectorial de Economia - ARME, para exercer as funções no Conselho de Prevenção da Corrupção
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria da Cruz da Moura Silva Moreira, Secretária Judicial nível I, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
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