Boletins Oficiais

Criando a composição da Comissão de seguimento do estudo do Modelo de Financiamento do Ensino Superior, desenvolvido pelo Group CAYAMBE.

Criando a Equipa de Trabalho (ET) para a implementação do PCFR do Pessoal Docente e processos conducentes.

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Suzana Pinto Delegado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 12 II Série, de 16 de março de 2016, referente a lista de nomeação definitiva de Carla Maria Moniz Almeida, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I.

Autorizando a realização da despesa para a aquisição de fardamento, através de concurso público, e no valor não superior a 21.000.000$00 (vinte e um milhões escudos) conforme consta da Rubrica “ROUPA, VESTUÁRIO E CALÇADOS” do Orçamento das Forças Armadas, aprovado para o ano de 2025.

Nomeando, por urgente conveniência de serviço, os 122 (cento e vinte e dois) elementos do XIII Curso de Formação de Agentes da Polícia Nacional, para exercerem o cargo de Agente de Segunda Classe, Ref.ª 1, Esc. A, da Polícia Nacional.

Promovendo o elemento da Polícia Nacional, que se indicam.

Exonerando do Quadro de Pessoal não Policial da Polícia Nacional, Carolina Cardoso Fernandes Tavares, Apoio Operacional Nível I, efetiva do Comando Regional do Fogo.

Exonerando do Quadro de Pessoal Policial da Polícia Nacional, Virgílio Fontes Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo.

Aposentando Carlos Alberto Gomes Duarte Lopes, Inspetor Superior, Nível III, do Instituto Marítimo Portuário.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Ides Henrique Lopes Horta, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ronísia Ariete Almeida Tavares Cruz, no cargo de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Nomeando António Sérgio dos Santos Centeio Batalha, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço Anti-Fraude, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Comunicando que Maria de Jesus Tavares Fernandes, contratada no Ministério das Finanças, se encontra ausente do serviço desde 6 de março de 2024 e até à presente data não apresentou qualquer justificação atendível, do motivo da sua ausência.

Republicando o Despacho n.º 12/DGTR/2020, constante das alterações da numeração dos artigos 25º n.º 2 para 23º n.º 5, e do art.º 42º para art.º 39º.