Boletins Oficiais

Extrato de despacho nº 310/2023 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 10-03-2023

Dando por finda a comissão de serviço de Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues nas funções de Secretária Executiva do Presidente da Assembleia Nacional

Resolução nº 60/X/2023 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.

Resolução nº 61/X/2023 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Despacho substituição nº 49/X/2023 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.

Despacho substituição nº 50/X/2023 - Boletim Oficial n.º 39, II Série de 03-03-2023

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Carlos Gabriel dos Santos Oliveira Soares Fonseca.

Extrato do despacho nº 272/2023 - Boletim Oficial n.º 38, II Série de 02-03-2023

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Anne Marie Furtado Sanchez, pessoal de Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 269/2023 - Boletim Oficial n.º 37, II Série de 01-03-2023

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maribel Amélia Monteiro da Rosa, pessoal Assistente Técnico nível I, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Relatório nº 1/2023 - Boletim Oficial n.º 36, 1.º Suplemento, II Série de 28-02-2023

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S. A, incluindo a liquidação da operação TACV nos voos domésticos

Extrato do despacho nº 263/2023 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2023

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira nas funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 264/2023 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2023

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ulisses Virgolino Carvalho Santos Vieira, Licenciado em Contabilidade, para exercer as funções de Assessor Especial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 265/2023 - Boletim Oficial n.º 36, II Série de 28-02-2023

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Luís Miguel Varela Tavares, Licenciado em Economia, para exercer as funções de Diretor de Serviços Administrativos e Financeiros, por despacho do Presidente da Assembleia Nacional.

Resolução nº 58/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Angela Maria Lopes Gomes.

Resolução nº 59/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Despacho Substituição nº 47/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Substituindo a Deputada Angela Maria Lopes Gomes por Adilson Silva Fernandes.

Despacho Substituição nº 48/X/2023 - Boletim Oficial n.º 28, II Série de 14-02-2023

Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Bertalino Borges Moreira.