Boletins Oficiais

Despacho nº 1187/2015 - Boletim Oficial n.º 47, II Série de 28-09-2015

Nomeando, Nelida Ramos Brito, para exercer as funções de técnico no quadro do Município da Ribeira Brava.

Deliberação nº 06/2015 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 22-09-2015

Aprovando o Código de Posturas do Município da Ribeira Brava.

Deliberação nº 019/2013 - Boletim Oficial n.º 45, II Série de 22-09-2015

Aprovando a nova estrutura orgânica e organigrama da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Extracto de despacho nº 1146/2015 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 18-09-2015

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Patrício Domingos da Costa Varela, no cargo de Chefe de Secção da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 01/2015 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 18-09-2015

Apreciando o relatório de actividades e conta de gerência do Município de São Lourenço dos Órgãos, para o ano económico de 2014.

Deliberação nº 02/2015 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 18-09-2015

Aprovando o Regulamento da Toponímia e numeração Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Deliberação nº 04/2015 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 18-09-2015

Autorizando a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, o descongelamento de admissão de técnicos no quadro do pessoal desta Câmara Municipal.

Extracto de despacho nº 1147/2015 - Boletim Oficial n.º 44, II Série de 18-09-2015

Rescindindo o contrato de gestão com Délcia Helena Fernandes Freire.

Deliberação nº 27/2014 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 08-09-2015

Aprovando por unanimidade os Símbolos Heráldicos do Município, apresentada pela Câmara Municipal.

Deliberação nº 28/2014 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 08-09-2015

Alterando o Orçamental do ano económico de 2014.

Extracto de despacho nº 1115/2015 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 08-09-2015

Contratando, Laise Alcione Neves Fortes, exercer o cargo de técnico na Câmara Municipal do Sal, em substituição.

Deliberação nº 30/2015 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 08-09-2015

Deliberando, por unanimidade, a eleição de Mário Luiz Soares Tavares, Gregório Sanches Cardoso, Arlindo Landim, Jorge de Pina e Guilherme Moreira Tavares, como membros efectivos da Comissão de Recenseamento Eleitoral e Maria Judite da Costa Soares e Maria Sónia Borges Cardoso, como membro suplentes.

Rectificação nº 123/2015 - Boletim Oficial n.º 43, II Série de 08-09-2015

Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à promoção do funcionário Belarmino Ferreira Lopes.

Extracto de despacho nº 1075/2015 - Boletim Oficial n.º 42, II Série de 31-08-2015

Designando, Eliana Sandra Ramos Almeida, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal.

Deliberação nº 71/AMS/2015 - Boletim Oficial n.º 40, II Série de 14-08-2015

Isentando temporariamente do Imposto Único sobre o Património (IUP) os atos de formalização de direitos sobre imóveis, de valor do imposto inferior a 100.000$00, na sequência da operação de execução do cadastro predial na ilha do Sal.