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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar um lote de terreno em Palmarejo Baixo a favor de Maria Júlia Semedo Moreira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a conceder autorização a Carlos Henriques Figueiredo Alves Vieira, para hipotecar as obras que vier a executar no lote de terreno que lhe foi cedido na Quebra Canela através da Deliberação nº 34/2014, da CMP.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço, e concede licença sem vencimento a João Baptista Almeida Barros, concedendo licença sem vencimento a Celina de Oliveira Correia, prorrogando o contrato de trabalho a Anilton Rodrigues Ferreira Andrade, Isaías dos Reis Lopes e Odair Jorge Andrade Ramos e Anildo Carlos Jesus da Cruz, concedendo licença sem vencimento a Elisabete Freitas Pinto Xavier e aplicando a pena de demissão a Miguel Lima da Cruz, respectivamente.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço de Paulo Sérgio Rocha Lima, após período de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Avisando que estarão disponíveis no Gabinete Técnico Municipal e nas delegações municipais, para consulta, os Planos Detalhados (PD-PT I) e (PD-PT II).
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Rectificando o extracto de deliberação nº 18/2013, publicado no Boletim Oficial, II Série n.º 28/2015, referente a Emárilis Euda de Fátima Chantre Lopes.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando, José Júlio Moreno Carvalho, para exercer o cargo do Director de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando, Luís Filipe Andrade Furtado Mendonça, para exercer o cargo do Director de Gabinete de Cooperação e Desenvolvimento Económico, na Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de alteração orçamental por reforço e transferência de verbas referentes ao ano de 2014.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprovando a progressão e promoção dos funcionários e agentes do Município de São Filipe, e Serviços Autónomos de Saneamento e Mecânica Auto e de Promoção Turística e Cultural e a lista nominal de transição de pessoal para o novo PCCS.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Anílda Marilia dos Santos Soares Tavares, Suzy Soares Rosa e Inácio Borges Barbosa, para desempenharem as funções, na Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Transitam os funcionários e agentes da Câmara Municipal do Maio, que indica.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Maria de Fátima Canifa Pinto, no cargo de Chefe da Secção de Contabilidade.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Jorge de Fátima Veríssimo Pires, para exercer em comissão de serviço o cargo de Director de Serviço, com colocação na Direcção de Ordenamento do Território e Gestão dos Recursos Naturais.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Elisa de Andrade Pinheiro, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessora da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.