Boletins Oficiais

Comunicação nº 1/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Mário Ramos Pereira Silva.

Comunicação nº 2/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Daniel da Silva Gonçalves.

Deliberação nº 44/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Fixando os vereadores que exercem funções a tempo inteiro, Ana Maria Lopes da Silva Moreno e Jair Varela Correia, e a tempo parcial, Euclides Jorge Varela da Silva e Vitorino Andrade Fernandes.

Extrato de deliberação nº 41/2016 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2016

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Margarida dos Santos Delgado, na qualidade de viúva de José Manuel Silva, que foi guarda.

Extrato de despacho nº 1636/2016 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2016

Concedendo, licença sem vencimento de curta duração, a Amílcar Cabral Fernandes Pina, apoio operacional, nível III, contratado a termo certo nesta Câmara Municipal.

Extrato de despacho nº 1637/2016 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2016

Nomeando, Augusto Ribeiro Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de despacho nº 1638/2016 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2016

Nomeando, Manuel Cabral de Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extrato de despacho nº 1639/2016 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2016

Rescindindo o contrato de trabalho de Edmilsa Maria Cabral Moreira, Zenaida Sanches Fortes, Ana Maria Sanches Furtado Martins e Narcisa Helena de Almeida Vaz, onde exercia as funções de educadoras de infância.

Extracto de deliberação nº 42/2016 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2016

Nomeando, José Pedro Costa Vaz, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Secretário Municipal, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Extracto de deliberação nº 43/2016 - Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-11-2016

Nomeando, Gil Albino Amílcar da Costa Vaz, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Deliberação nº 38/2016 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 07-11-2016

Aprova a proposta de profissionalização de Vereadores a tempo inteiro e a profissionalização do exercício de funções do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal a tempo inteiro.

Deliberação nº 39/2016 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 07-11-2016

Designando, Nataniel Varela Ribeiro, Deputado eleito pela lista do MPD, para exercer as funções a tempo inteiro, do Secretário da Mesa de Assembleia Municipal.

Extrato de deliberação nº 40/2016 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 07-11-2016

Indigitando o Presidente e os oito vereadores, em regime de permanência, a tempo inteiro.

Extrato de despacho nº 1599/2016 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 07-11-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Nataniel Varela Ribeiro, José Luis Mendes Semedo, Maria Alice Silva Furtado e Leila Leonor Monteiro de Andrade, nos cargos que indica.

Extrato de despacho nº 1600/2016 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 07-11-2016

Concedendo licença sem vencimento José Benvindo Tavares Monteiro, apoio operacional, nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.