Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Simôa Ferreira Gomes, Ajudante de Escrivão, Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior de Magistratura.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Nilza Maria da Silva Sequeira Rocha, Professora do Ensino Básico, Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º175, II Série, de 23 de setembro de 2024, referente ao Extrato do despacho 156/2024, que Transita Rosa Nascimento Pinheiro, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º175, II Série, de 23 de setembro de 2024, referente ao Extrato do despacho 155/2024, que Transita José Emanuel Tavares Moreira pessoal, do Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Cipriano Semedo Soares de Carvalho para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celestino Gomes Furtado, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 93/2022, de 10 de junho referente a pensão de aposentação de Estanislau Paulo Ramos Bento
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Adilsa Helena Andrade Pereira, Enfermeira Graduado Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Marisia Paula Bandeira Silvestre, Técnico Nível II, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, a seu pedido, Monalisa Pina Gomes, técnico Nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo funções na Delegacia de Saúde de Santa Cruz
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Francisco Andrade Nunes de Pina, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Dr. Agostinho
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipado ao serviço, João Domingos Teixeira Mendes, Assistente Técnico Nível II pertencente ao pessoal quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Edna Maria Chantre da Luz, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Batista de Sousa
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de 405 (quatrocentos e cinco) docentes abrangidos pela redução da carga horária semanal para o ano letivo 2024/2025.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 162, de 4 de setembro de 2024, referente aposentação de Mario José Carvalho de Lima, Professor Auxiliar ref.3, esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
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