Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Fixando a taxa municipal e direito de passagem, numa percentagem de 0,25%.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixa um pensão de sobrevivência a Esmeralda Ferreira Soares de Carvalho, na qualidade de conjugue sobreviva de Victorino Mendes Monteiro, que foi funcionário da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Rectificando os nomes dos novos membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Tarrafal.
Associação dos Municípios Caboverdianos > Conselho Geral
Aprova o Orçamento relativo ao ano económico de 2016.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Concedendo licença sem retribuição a Moisés Vaz de Barros, em regime de emprego, na Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Concedendo licença sem retribuição a Filomeno Tavares Freire, desempenhando as funções, na Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Concedendo licença sem retribuição a José Orlando Freire Tavares, exercendo funções, na Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Exonerando, Adriano Freire Semedo, das funções de apoio operacional, da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Rectificando a deliberação da Câmara Municipal de São Vicente, publicado no Boletim Oficial n° 59, II Série, referente a contratação de Janine Liliana Neves, David Rodrigues e Jaqueline Patrícia Nascimento Whanon Ferreira.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprova os Planos Detalhados de Santa Luzia e do Montinho 2.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Tornando pública o Plano Detalhado de Santa Luzia e do Montinho 2, para consulta e discussão.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o Código de Posturas do Município do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Ginilda Ribeiro Martins, da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do Orçamento Retificativo do Município de Santa Catarina do Fogo, para o ano de 2015.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do Plano de actividades e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, para o ano de 2016.
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