Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade o Regulamento da Toponímia, apresentado pela Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade o Regulamento de Cedência do Espaço Salão Nobre “ISSAC PINHEIRO”.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade o Regulamento de Atribuição de Titulo Honorífico.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando por unanimidade a Atribuição do Titulo Honorífico à AMP (Associação Maense em Portugal).
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Concede a isenção do Imposto Único Sobre o Património (IUP), na sequência da operação de execução do cadastro predial na ilha do Maio.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de Estabelecimento e Gestão do Sistema Municipal de Esgotos, Descargas, Evacuação e Reutilização de Águas Usadas e Resíduais.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Sandro Soares do Rosário, como Chefe de Divisão do Parque de Máquinas e Equipamentos e da Oficina de Mecânica da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Vivalda Donanciana de Brito Duarte, como secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando, Vivalda Donanciana de Brito Duarte, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando, Natalina Fortes Silva, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Maria Rosa de Barras Furtado, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, a Marcos Paulo Miranda Vieira, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a Quimita Gomes Sanches, na qualidade de mãe e representante do filho menor Flávio Júnior Sanches de Pina, herdeiro hábil de Flávio Alves de Pina, que foi chefe de trabalho.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a Justina Soares Barbosa Vicente, na qualidade de viúva de Flávio Alves de Pina, que foi chefe de trabalho.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando os extractos de deliberações n°s 19 e 21/2016, da Câmara Municipal do Tarrafal, referente à contratação de Francisca Cabral Sanches e nomeação de Ederlindo Jorge Gomes Monteiro Costa, respectivamente.
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