Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ângela Celina Vieira Vasconcelos Duarte, na qualidade de mãe representante do filho menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes que foi professor do ensino secundário de primeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Nair da Cruz Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor de Aníbal de Jesus Moreira Mendes que foi professor do ensino secundário de primeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Joana Gomes Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de menor de José Maria Cabral Delgado Freire, que foi professor ensino secundário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Danilce Helena da Silva Barros, na qualidade de mãe representante de uma filha menor de Albino Mendes Fernandes que foi técnico-adjunto.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Homologanda a lista nominal dos militares do quadro permanente
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Galardoando com a 1ª Classe da Medalha da Estrela de Honra o Navio Veleiro Cisne Branco.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço de Miguel André Barbosa da Silva, agente principal da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço de Manuel Horta Fernandes Pereira, agente da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Atribuindo louvor individual com crachá de prata ao senhor Dr. José Maria de Almeida Rodrigues e à Polícia Judiciária Portuguesa.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Transferindo os agente prisional que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem Maria Celeste Rodrigues Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro do pessoal da Delegação do MED – São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Atribuindo o subsídio mensal à Elizabete Gomes Monteiro Andrade de Jesus, professora do ensino básico de primeira, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Reenquadrando Jerónimo Xavier de Sousa Pontes, na categoria de professor do ensino secundário principal.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando pena de aposentação compulsiva, a Agnelo Rodrigues Fernandes, oficial administrativo, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral, de Assomada.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Aplicando pena de demissão, à Mame Leonilde Alves Fernandes Faye, monitora especial, em exercício de funções no Pólo Educativo de Terra Branca – Delegação da Praia.
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