Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima a realizar despesas com celebração do contrato de empreitada como indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à “FUNDAÇÃO TARTARUGA” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à associação “GRUPO DESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL TCHADENSE FUTEBOL CLUB” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo à associação “GRUPO RECREATIVO DESPORTIVO E CULTURAL BLACK PANTHERS” o estatuto de utilidade pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo aos integrantes da equipa médica chinesa, abaixo mencionados, Menção Honrosa, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao povo de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, à Paulete Margarete Lima, técnica profissional de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Sueli Alves Vaz, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente nos respectivos cargos, Carrina Eduarda Rodrigues Cruz Lima, Cheila Rocha Soares e Armanda Antónia da Luz Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no respectivo cargo, Jacira Alexandra Vera-Cruz Nascimento Lopes, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem de António Lopes Soares, inspector tributário superior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Vera Helena Pires Almeida, técnico superior de finanças, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao serviço de Luís Silva Barros Alves, que se encontrava em comissão ordinária de serviço como secretário municipal, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jacqueline Semedo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretária executiva da Comissão Nacional de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (COMNAC).
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, de Nicolau Manuel Rocha Monteiro, técnico profissional, da Direcção-Geral da Solidariedade Social, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Ana Maria Gomes de Carvalho, técnico profissional, da Direcção-Geral da Solidariedade Social, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
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