Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico “CASA DA MORNA II”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “APARTHOTEL PRAIA CONFORT”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado ““CARAVELA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho conjunto nº 7/2013, que Ratifica o Projecto de Ordenamento Detalhado do Melia White Sands Hotel & SPA, sito na Subzona de Porto de Santa Mónica, ZDTI de Santa Monica - Ilha de Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Cria um grupo de trabalho para análise da situação do pessoal do MDC e indicação da proposta de resolução à luz da respectiva Orgânica e das diretivas do novo PCCS.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Pogridem Adelaide Tavares Monteiro, técnica superior de primeira, do quadro do Instituto da Investigação e do Património Culturais.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Contrata Reina Vaz dos Reis, para exercer as funções de Directora de Administração e Finanças do Instituto da Investigação e do Património Culturais.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Ermelinda Pina Correia Tavares Lima no cargo de Directora-Geral de Solidariedade Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Lamine António Marizús dos Santos Tavares, licenciado em engenharia mecânica e mestre em gestão educativa para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Solidariedade Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia, para, em comissão ordinária e serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, os elementos que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Jonas Eurico Wahnon de Oliveira Ferreira, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a José Mendes de Pina, ex-sargento da Polícia de Ordem Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Mateus Júlio Lopes, técnico parlamentar principal, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando Afonso Carvalho, auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Joaquim Pires, fiel de armazém do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
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