Boletins Oficiais

Rectificação nº 28/2017 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Retificando a deliberação n.º 07/2015, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 36/2016, de 14 de julho, respeitante ao quadro de pessoal do Município de São Domingos.

Deliberação nº 01/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova a profissionalização dos Vereadores.

Deliberação nº 02/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova a fixação dos emolumentos da função do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal.

Deliberação nº 03/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprova a fixação de subsídio do Presidente da Assembleia Municipal.

Deliberação nº 04/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Autorizando a contração de empréstimos.

Deliberação nº 01/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Aprovando a composição e distribuição de Pelouros aos respetivos Vereadores.

Despacho nº 01/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Nomeando Maria Conceição Rodrigues Teixeira, para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Despacho nº 02/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Nomeando José Manuel Pereira Correia, para exercer o cargo de assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Despacho nº 03/2016 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Nomeando Augusto Pina Cardoso, como condutor profissional no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Extrato de deliberação nº 16/2017 - Boletim Oficial n.º 7, II Série de 09-02-2017

Contratando Kátya Regina D´Assunção Ramos, para em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Directora do Ambiente e Saneamento, na Câmara Municipal do Sal.

Deliberação nº 02/2014 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 03-02-2017

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão para o ano económico de 2015.

Deliberação nº 03/2015 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 03-02-2017

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão para o ano económico de 2016.

Extracto de deliberação nº 9/2017 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 03-02-2017

Contratando Eunice Patrícia Silva Vieira, Elisângela Filomena Lopes Semedo e Neusa Furtado Varela, para exercer o cargo de apoio operacional nível I, na Câmara Municipal de Santa Catarina em regime de contrato de trabalho a termo.

Deliberação nº 10/2017 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 03-02-2017

Dando por finda a comissão de serviço de Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis, no cargo Director da Juventude Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de despacho conjunto nº 136/2017 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 03-02-2017

Transferindo Crisanta Hilária Silva Lima, apoio operacional nível II, quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal do Sal.