Boletins Oficiais

Deliberando a determinação da elaboração do Plano Detalhado – PD 01 de São Francisco.

Aprovando o Plano de Atividade do Município da Praia, para o ano de 2025.

Aprovando o Orçamento para o ano económico de 2025.

Determinando a atribuição de 20 Licenças de Táxi aos Taxistas mais antigos da praça, que ainda se encontram em exercício de funções no Município da Praia.

Solicitando autorização para abertura de Concurso Público para atribuição de 50 (cinquenta) Licenças de Táxi para Transporte de Pessoas, no Concelho da Praia.

Aprovando a abertura de concurso público para atribuição de 50 (cinquenta) Licenças de Táxi para transporte de pessoas, para o Concelho da Praia.

Autorizando a Reestruturação do Empréstimo Bancário – Adiantamento do Fundo Turismo, Concedido no Ano de 2017.

Autorizando Licença sem Vencimento de Manuela Lopes Andrade, trabalhadora da Câmara Municipal de São Filipe.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 19, II Série, de 8 de fevereiro de 2022, que dá por finda a nomeação em regime de substituição de Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 184, II Série, de 9 de outubro de 2023, que dá por finda a nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço de Joselina do Carmo Pereira Andrade Soares de Carvalho.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de março de 2025, que dá por finda a nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Carlos Alberto Ramos Varela.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de março de 2025, que dá por finda as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Maria José Pereira Lopes e Maria do Carmo Furtado Varela.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 12 de março de 2025, que nomeia em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Maria José Monteiro Macedo Barbosa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47, II Série, de 13 de março de 2025, que dá por finda, as nomeações em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, dos diretores e equiparados nas funções, na Câmara Municipal da Praia.

Aprovando a nomeação dos agentes da Polícia Municipal conforme se indicam.