Boletins Oficiais

Determinando a contratação e a colocação, em regime de Contrato por tempo Indeterminado 16 (dezasseis) na Categoria de Enfermeiros Graduados Nível I.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, 1.º Suplemento, II Série de 12 de dezembro de 2025, referente ao Despacho n.º 96/2025 e Despacho n.º 97/2025.

Aposentando Eunisia Almeida Barros Estrela, Controlador Principal, Ref.ª 9, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Maria Filomena Mendes Borges Andrade, Técnica Profissional Nível I, 3ª Classe o8/B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do Pessoal Médico do Setor Público de Saúde para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição do Pessoal da Enfermagem para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Aposentando Arcângela Pereira de Sousa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Lydia Gonçalves Medina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Aposentando Daniel Tavares Fernandes, Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, Refª. 5, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Lídia Monteiro dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Benvindo Gabriel Andrade, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Margarida Costa Dias, Ajudante de serviços Gerais, Refª. 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Maria Salvadora Brito Vieira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

Aposentando Adlisa Maria Delgado, Técnica Especialista, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas Ordenamento de Território e Habitação, exercendo em comissão de serviço, as funções de Presidente do Laboratório de Engenharia Civil de Cabo Verde.

Aposentando Teodoro Delgado Martins, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.