Boletins Oficiais

Aposentado Antónia Delgado Coutinho, ex-Professora Primária Ref.7, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Nomeando definitivamente Anastácia da Conceição da Graça Fernandes, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, para exercer a função de Inspetora de Finanças Nível I.

Aposentando José Lino Semedo Afonseca, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Robalo Varela, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando António Dias da Rosa, Guarda, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Mendes Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Ana Garcia Soares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Domingos Fernandes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Fixando pensão de sobrevivência a Adélcia Lucinda Fernandes Garcia Tavares, na qualidade de mãe e representante dos filhos menores Leonel Adélio Garcia Tavares e Lidiane Lucyline Garcia Tavares, herdeiros hábeis de José Lino Lopes Tavares.

Notificando Keilton Patrick Gomes Medina, Agente 1ª Classe da PN, efetivo do CRSSM, ausente na parte incerta dos EUA, para no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresentar, caso querendo a sua defesa por escrito.

Comunicando o regresso ao quadro de origem a Maria José Pereira Lopes, Inspetora Tributária, Ref. 14, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento a Maria Nazaré Alves Monteiro, Oficial 2º Ajudante, Referência 2, Escalão A, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento a Alexandre Monteiro Vaz, Oficial 4º Ajudante, Referência 1, Escalão A, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 16 II Série, de 28 de janeiro de 2025, referente à transferência dos técnicos que integraram o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Saúde Pública - INSP.

Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Helia Vanessa Barros Rocha Semedo, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente.