Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 88, II Serie de 16 de maio de 2023, referente à Licença sem Vencimento de Cláudia Eunice Rocha Veiga Mendonça Varela

Contratando Jocileida Andrade Cabral para exercer funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 218, II Serie de 27 de novembro de 2023, referente ao Despacho que autoriza a Licença sem Vencimento de Maria de Fátima da Cruz Miranda dos Reis Lopes.

Aposentando Adriano Henrique Fernandes Tavares Martins, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, Ref.ª 4 Esc. C do Ministério da Administração Interna.

Comunica-se a incapacidade para serviço de Glória Maria Pimentel Ramos, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal

Citando Manuel António Rodrigues Barros, Agente da Primeira Classe da PN, efetivo do Corpo de Segurança Pessoal - Guarnição do Presidente da República de Cabo Verde, para apresentar sua defesa em processo disciplinar.

Concedendo Licença sem Vencimento a Elizandra da Conceição Pereira Semedo, Apoio Operacional na Esquadra Policial dos Mosteiros do Comando Regional do Fogo (CRF)

Dando por finda a seu pedido a Comisão de Serviço de Jaílson dr Pina Gonçalves, no cargo de Secretário do Vice-Primeiro Ministro e ministro das Finanças e do Fomento Empresarial, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2024.

Republicação do Despacho 150/2024 de 26 de agosto, publicado Boletim Oficial n.º 112, II Série, de 21 de junho de 2024, dando por finda a Comissão de Serviço de Mirizaida Almeida Santos, no cargo de Vogal não executivo do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 150º, II Série, de 19 de agosto de 2024, referente ao Extrato de Contrato de Trabalho n.º 88/2024 por tempo indeterminado, Maria Celina Semedo Andrade para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Dando por finda por conveniência do serviço, a comissão de serviço de Viviane Gomes Neves Andrade, em exercício de funções como Assessora de S.E. o Vice-primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Abonando a Indira Santos, que vem exercendo funções de Secretária da Inspeção Geral das Finanças, com uma gratificação mensal e fixa.

Delegando Paula Carvalho, Diretora de Recursos Humanos e Assuntos Gerais da Chefia do Governo para liquidar todas as despesas realizadas da Chefia do Governo no periodo de 06 de setembro a 20 de setembro.

Aposentando António Pedro de Andrade Delac Mendes, Professor do Ensino Secundário Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Aposentando António Rodrigues Varela, Professor do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação