Boletins Oficiais

Dando por finda a Comissão de Serviço de José Luís Tavares Vaz, no cargo de assessor da Ministra da Justiça.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carlos Adolfo Cardoso, viúvo e herdeira hábil de Constantina Ferreira Santos Silva Cardoso.

Aposentando Ana Paula Cabral Silva Mesquita, ex-Escriturária Dactilógrafa, Ref.ª 2, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional de Cabo Verde.

Nomeando José Luís Tavares Vaz, para, em regime de contrato de gestão, exercer as funções de Presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas.

Concedendo Licença sem Vencimento de até 90 (noventa) dias a Denise Helena Cardoso dos Santos, Apoio Operacional IV.

Aposentando Manuel Henrique Costa Andrade, Artesão Auxiliar, Ref.2, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a César Augusto da Cruz Benrós, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar, na categoria de Apoio Operacional Nível VII, exercendo funções na Inspeção Geral das Pescas.

Aposentando João Baptista Sousa Zego, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Leónidas André Vasconcelos, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando João da Luz Silva Vieira, Licenciado em  Engenharia Agronómica e Mestre em Solos e Qualidade de Ecossistemas, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço de Agricultura e Proteção Vegetal, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Contratando Alícia Ronise Lopes Marcos, para exercer funções de Socióloga, no Projeto "Reforço dos Sistemas da Governança da Biodiversidade para Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Vivos em Cabo Verde", na Direção Nacional do Ambiente na ilha de Santo Antão, Ribeira Grande.

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Emília Barreto de Carvalho dos Santos, herdeira hábil de Napoleão Bonaparte dos Santos.

Revendo aposentação de Antúnio de Cássia Sousa Barbosa, ex-Professor Auxiliar, Refª. 3, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Herminio Livramento Correia, Técnico Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Designando Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, exercendo o cargo da Diretora do Gabinete do Ministro, em regime de acumulação, para desempenhar o cargo de Diretora Geral da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH.