Boletins Oficiais

Aposentando Maria de Lurdes Teixeira, Trabalhadora /Jornaleira do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Florentino Varela Correia Semedo, Ajudante Serviço Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Franklin António Abreu Semedo Tavares, que exercia as funções de Presidente da Câmara de São Domingos

Revisando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Felicidade de Carvalho Mendes Sanches, Cônjugue Sobrevivo e mãe representante das filhas menores Diana Sofia de Carvalho e Lidiane Nair Carvalho Sanches, herdeiras hábeis de José Carlos Moreno Sanches.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 68, de 13 de abril de 2026, referente a pensão de aposentação de Zita Pinto Robalo de Pina.

Concedendo Licença sem Vencimento a Kelvin Ramos dos Santos Nascimento, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Delegação de São Nicolau.

Determinando, a seu pedido, o regresso ao Quadro de Origem de António Diamantino Gonçalves Barreto, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial sob a firma: "NUEVE SIETE UNO - TINTAS ARCO IRIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial sob a firma: "COLORS DE CAP VERD, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foram registadas as alterações da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DO PORTO NOVO - ARCPN"

Convocando os acionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a reunião anual ordinária da Assembleia-Geral.

Transferindo a seu pedido, Eurídice de Fátima de Pina Fortes Tomar, Enfermeira Especialista GeF 5-X, do Quadro do Pessoal da Direção Geral Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para Direção Nacional da Saúde.

São Condecorados as seguintes personalidades: atletas, técnicos, dirigentes e organizações desportivas.

Autorizando a transferência de Lucília Gomes Alves Lizardo, do Hospital Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Contratando e colocando 28 (vinte e oito) Enfermeiros Graduados - Nível I, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023.