Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 24 de janeiro de 2020, referente à Deliberação n.º 12/2019.

Aprovando o Estatuto da Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género.

Promove concurso público de ideias, com vista à valorização e requalificação do Ilhéu de Santa Maria.

Aprovando o Orçamento do Município do Maio, para o ano económico de 2026.

Cessando, as funções exercidas pela Vanina Vanessa Soares Tavares, no cargo de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.

Desprofissionalizando a Vereadora, Dircilena Cabral.

Aprovando o Código de Postura Municipal.

Aprovando o Regulamento de Taxas e Emolumentos Municipais.

Proferido nos autos de Reclamação n.º 1/2024, em que é reclamante o Instituto do Património Cultural (IPC) e reclamado o Supremo Tribunal de Justiça.

Nomeando Coordenadores das Unidades de Serviço da Câmara Municipal, que se indicam.

Reabertura e Continuidade do Procedimento Concursal Externo para Recrutamento de 53 (Cinquenta e Três) Vagas para Ingresso na Categoria de Agentes de 2ª Classe da Polícia Municipal.

Aprova o regulamento orgânico do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP).

Proposta de Criação da Comissão Eventual para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal da Boa Vista (CERRAMBV).

Apreciando e Aprovando o Orçamento Retificativo do Município da Boa Vista para o ano económico de 2025.

Apreciando e Aprovando do Plano de Atividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano de 2026.