Boletins Oficiais
Aprovando a nomeação de Uilson Emanuel Pina Lopes, Licenciando em Contabilidade e Gestão, para exercer em Comissão Ordinária de Serviços, o cargo de Delegado Municipal, na localidade de Ponta Verde.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Carla Silva Soares, como Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Laurete Brito Spencer Fonseca, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Reconduzindo a funcionária Alicia do Monte Lopes da Silva no cargo de Assessora do Presidente da Câmara Municipal.
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Eurico José Cabral Oliveira, como Condutor do Presidente da Câmara Municipal.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Etmy Sandrine Lopes Ramos, no cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal.
Autorizando a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão a criar 15(quinze) vagas no Quadro de Pessoal para a categoria de Técnico Júnior.
Aprovando a Proposta da Criação da Polícia Municipal da Boa Vista, Regulamento, Quadro de Pessoal e a Tabela Salarial.
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal do Porto Novo para o ano 2025.
Aprovando o Orçamento do Município do Porto Novo para o ano económico de 2025.
Aprovando a nova tabela de taxas e emolumentos municipal a cobrar pelo Município de Santa Catarina do Fogo.
Aprovando a Proposta da Criação da Polícia Municipal.
Estabelece a organização, o funcionamento, as atribuições e competências do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros (SNPCB).
Aprovando a aquisição e venda de 13 lotes de terreno em Praia Baixo e a venda de 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrado) de Terreno sito em Pedregal, Ribeirão Chiqueiro.
Aprovando a atualização das taxas Municipais dos serviços prestados no Município.