Boletins Oficiais
Autorizando Licença sem Vencimento de longa duração pelo período de 5 (cinco) anos, Airton Eusébio Silva Alves Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Delegando as competências do Presidente da Câmara Municipal ao Vereador, Abel José Silva Ramos.
Nomeando, na categoria de Oficial de 2ª Classe, Steven Marlino dos Reis Lopes e João Emanuel Lopes Teixeira, para o período probatório estabelecido na Lei da Polícia Municipal.
Nomeando, na categoria de Agente de 2ª Classe, Celso Manuel Lopes Miranda, Lenizia Sibel Santos Lima, Natalino dos Santos da Luz Rocha, Nathalie Sofia Lima, Aluisio Afonso Rocha e Elton Jorge Delgado Dias, para o período probatório estabelecido na Lei da Polícia Municipal.
Aprovando o Orçamento do Município de Santa Catarina, para o Ano económico de 2026.
Aprovando o Plano de Atividade da Camara Municipal da Brava para o ano 2026.
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal da Brava para o ano 2026.
Aprovando e fixando a Ata da IIIª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Fixando o salário do Secretário Municipal.
Autorizando a Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo a contrair Crédito.
Nomeando os novos membros da Comissão do Recenseamento Eleitoral (CRE) em Santa Catarina do Fogo.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Sónia Pachito Lopes, no cargo de Diretora de Gabinete de Educação, Formação Profissional Emprego e Empreendedorismo, da Câmara Municipal da Boa Vista.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Jesemine Alcione Lima Brito da Graça, no cargo de Diretora do Gabinete Saneamento, Ambiente, Água e Energia, da Câmara Municipal da Boa Vista.
Cessando a comissão de serviço de João Manuel Centeio Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, da Delegação do Ministério da Educação de Mosteiros, que se encontra a exercer funções de direção intermédia, na Câmara Municipal de Mosteiros, em regime de mobilidade geral.
Nomeando Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para exercer, em regime de comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora do Gabinete de Apoio a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.