Boletins Oficiais

Nomeando José Carlos Moreno, Licenciado em turismo, para exercer o cargo do Delegado Municipal da Freguesia de Nossa Senhora da Luz.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Adulai Embalo Sanchesa, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina

Criando a Comissão Eventual de Revisão do Regimento da Assembleia Municipal da Praia.

Autorizando a Cessão de Posição Contratual de constituição de direito de superfície para a instalação e exploração de uma esplanada na Frente Orla Marítima de Quebra Canela.

Autorizando o recurso ao empréstimo de médio prazo destinado ao saneamento financeiro.

Contrato de Constituição do Direito de Superfície e Reversão do “Lote da Praia da Gamboa” a Favor do Município da Praia.

Aprovando a Concessão do Terreno em Regime de Doação à Fundação Jorge Barreto Ribeiro, Instituição de Solidariedade Social, para a Implementação de Projeto de Cariz Social em Cova Minhoto, Cidadela.

Autorizando a Elaboração do Plano Detalhado de Curraletes – Concelho do Porto Novo.

Constituindo a Comissão de Acompanhamento do Plano Detalhado de Curraletes – Concelho do Porto Novo.

Nomeando Adilson Alcino Ramos Barradas, Licenciado em Gestão Comercial, Professor do Ensino Secundário, GEF-5, Nível III, em exercício de funções na Escola Secundária dos Mosteiros, para exercer em Comissão Ordinária de Serviços, as funções de Secretário da Municipal da Câmara de São Filipe.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Ulisses Pires Andrade, Licenciado em Gestão, no cargo de Secretário Municipal da Câmara de São Filipe.

Reclassificando Felipa Maria Duarte, para Técnico Júnior em regime contrato por tempo indeterminado.

Homologação do concurso interno n.º 01/CMRB/2025.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Nedil Antonio Fernandes Vaz, no cargo de Diretor de Habitação, Agricultura Pecuária, Floresta e Pesca.

Aprovando a proposta de renovação da Licença sem Vencimento de Eunice Maria Barbosa Mendes, Apoio Operacional Nível II, exercendo as suas funções no Balcão Único.