Boletins Oficiais

Contratados por tempo indeterminado, os funcionários e passam a integrar no Quadro de Pessoal de Regime Geral da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, que se indicam.

Nomeação dos órgãos sociais da EMEP, S.A.      

Autorizando a constituição de direito de superfície de um lote de terreno para instalação de equipamento desportivo de Padel em Palmarejo Baixo a favor de NôzInvest, Lda

Orçamento Retificativo Para o ano 2024

Autorizando a suspensão parcial do plano diretor municipal da Praia

Autorizando a suspensão parcial do plano diretor municipal da Praia

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Indira Matilde Fernandes Galvão, trabalhadora da Câmara Municipal de São Filipe.

Aprova o plano de Atividades de Orçamento da CMTS, para o ano de 2024.

Alterações Orçamentais de Transferência de Verbas para o Ano Económico de 2024

Aprova a autorização Municipal para alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) do Município do Tarrafal de Santiago nas Zonas de Achada Chão Bom e Pedreira.

Aprovando a nova Estrutura Orgânica da Câmara Municipal da Ribeira Brava

Regulamento Geral dos Mercados Retalhistas, Talahos, Peixarias, Matadouro e Mercado Cotxi-Pó - Mercado Logístico, Abastecedor, Grossista, e de Expurgo

Aprovando a proposta de Orçamento do Município do Tarrafal de Santiago, para o ano económico de 2024.

Aprovando o Plano de Atividades do Município do Tarrafal de Santiago, para o ano económico de 2024.

Aprovando a Criação da Polícia Municipal de São Domingos.