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Boletins Oficiais

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Economia Azul e Circular do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Fiscalidade do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais.

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Autorizando o preenchimento de vaga de Assistente Administrativo existente no Quadro de Pessoal da CNE e Aprovando a transição de Maria Antonieta Almeida Pina para o Quadro de Pessoal da CNE, no cargo de Pessoal Operacional, área funcional de Assistente Administrativo, Nível VI.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática e Telecomunicações da Universidade Técnica do Atlântico.

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Publicando as contas discriminadas da candidatura e campanha eleitoral às eleições autárquicas realizadas em 01 de dezembro de 2024, aprovadas pelo plenário da CNE, de 19 de setembro de 2025, em cumprimento do disposto no artigo 133º de Código Eleitoral.

INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Dando por finda a Comissão de Serviço de Edson Rosário Lopes Ferreira, Técnico, do Quadro de Pessoal do IGQPI, que vinha exercendo o cargo de Secretário Executivo do Conselho Diretivo.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Nomeando, Milodina Correia Pereira Tavares, Mestre em Ensino Internacional de Língua Chinesa, para, em Comissão de Serviço, exercer as funções de Secretária Executiva do Instituto Confúcio.

UNIVERSIDADE DE CABO VERDE

Dando por finda a Comissão de Serviço, de Artemisa Eulange Soares Rosa Gomes, no cargo de Secretária Executiva do Instituto Confúcio da Universidade de Cabo Verde.

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração

Prorrogando Licença Sem Vencimento de Keila da Conceição Moreno Mendonça, Auxiliar dos Serviços Gerais, do Quadro do Pessoal da ARAP.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação - Jornalismo da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Comunicação - Jornalismo da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade do Mindelo.

INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Maria do Carmo Furtado Varela Alves, Técnico Nível II, do Quadro definitivo do Instituto Nacional de Gestão de Território (INGT).