Boletins Oficiais
Dando por finda a comissão de serviço de Joana Livramento Martins Melo e João Paulo Carvalho e Branco Madeira nos cargos de Vice-Presidentes das Comissões Executivas da Escola de Negócios e Governação.
Elaboração do Plano Ordenamento Detalhado.
Nomeando Idelmira Gomes Rodrigues Fernandes e Lígia Lopes Fortes de Oliveira, para em regime de estágio probatório, para desempenhar as funções de Técnico Nível I, na ARAP.
Atualização das tarifas de eletricidade para a EDEC e AEB.
Atualização de preços dos produtos petrolíferos do mês de julho de 2026.
Aprovando o Regulamento Tarifário dos Serviços Públicos de Transporte Regular Coletivo Urbano e Interurbano de Passageiros.
Aprova o Regulamento Interno da Comissão Nacional de Protecção de Dados - CNPD.
Rescindindo, a seu pedido, o contrato individual de trabalho de Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa Gomes.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 109, de 12 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho Conjunto n.º 01/MICE/MMEAP/2026.
Subdelegando competências na Diretora da Direção de Regulação Farmacêutica e na Coordenadora do Gabinete de Planeamento, Cooperação e Gestão da Qualidade da Entidade Reguladora Independente da Saúde.
Subdelegando competências nos Diretores, Coordenador e Delegado da Região Norte da Entidade Reguladora Independente da Saúde.
Subdelegando competências na Diretora da Direção de Regulação da Saúde e na Coordenadora do Gabinete de Comunicação e Gestão de Utentes da Entidade Reguladora Independente da Saúde.
Cedendo Carmem Sónia Semedo Varela, Técnica, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, para exercer funções no Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.
Autorizando o regresso de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, Técnico Nível II, ao quadro da Provedoria de Justiça.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Mudanças Climáticas e Ciências Marinhas da Universidade Técnica do Atlântico.