Boletins Oficiais

Publicação da Lista Nacional de Profissionais Autorizados pela OPACC

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Ivanísia Fonseca Fortes, Técnica de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças, para exercer a Função de Diretora Administrativa, Financeira e Patrimonial da FICASE.

Autorizando o reingresso de António Jorge Moreira, ao Instituto do Mar (IMar).

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos – mês de setembro de 2025.

Publicando o Calendário de Exames para Auditores Certificados.

Publicando o Calendário de Exames para Contabilista Certificados.

Aprovando o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) da ARC, regulamento que define princípios, regras e critérios para a organização, estruturação e desenvolvimento das carreiras, funções e remunerações do pessoal, assegurando gestão transparente e valorização profissional.

Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Pessoas Trabalho e Solidariedade.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Psicologia da Universidade de Cabo Verde para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão Comercial e Marketing da Universidade de Cabo Verde - para funcionamento na Escola de Negócios e Governação (ENG), na cidade do Mindelo.

Comunicando a deliberação da Junta de Saúde de Sotavento, homologada pela Direção do Hospital Universitário «Agostinho Neto», que considerou a funcionária Maria de Lourdes Santos Lima, Assistente Graduada, incapaz, de forma definitiva, para o exercício de qualquer atividade profissional.

Alteração do Plano de Ordenamento Detalhado.

Requisitando Silvino da Luz Fortes Rodrigues, para desempenhar as funções de Técnico Especialista de Emprego e FP, Nível I, no CEFP de São Vicente.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Lenira de Jesus Bento Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar.

Transferindo Erickson Jorge Furtado Ramos, Assistente Técnico Nível I, da Câmara Municipal do Sal, para o Instituto do Emprego e Formação Profissional.