Boletins Oficiais
Dando por finda, a seu pedido, a Requisição de Nélida Samira dos Santos Rodrigues Correia, nas funções de Técnica de Emprego e Formação, Nível I, no Departamento de Emprego do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Nomeando Alice de Jesus Mendes da Silva, Mestre em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, requisitada para o Quadro do ICIEG, para em regime de substituição, exercer o cargo de Coordenadora na Área de Promoção na Tomada de Decisões.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Poder das Mulheres e Jovens Resilientes.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, como membro da Comissão de Resolução de Conflitos.
Nomeando definitivamente Josiane Andrade Ramos e Ilizete Clarice Moreno Fernandes.
Aprovando a Decisão de definição dos Mercados Relevantes no Setor das Comunicações Eletrónicas, a Identificação dos Operadores com Poder de Mercado Significativo e a Imposição das Obrigações Regulatórias Correspondentes, bem como o Relatório da Consulta Pública.
Requisitando Alice de Jesus Mendes da Silva, Mestre em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, Técnico Nível II, funcionária do Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, para o Quadro do Pessoal do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género.
Republicando na Íntegra Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.
Delegação de competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Credenciação de Agentes de Unidade de Registo da Casa do Cidadão.
Publicando os novos Órgãos Nacionais da OACV - Triénio 2025-2027.
Atualizando os preços dos combustíveis par ao mês de dezembro de 2025.
Eleições Autárquicas 2024 – Prestação de Contas Eleitorais – Candidatura do Partido Movimento para a Democracia.
Prorrogando Licença sem Vencimento a Iolanda da Conceição Tavares Pereira, funcionária do Centro Nacional de Prestação Sociais.
Delegando a competência do Presidente da Comissão Nacional de Eleições.