Boletins Oficiais

Requisitando Zuleika Samira Gonçalves Pires, Professora do 2º Ciclo do EB e Professora do ES, GEF 5/I, para exercer as funções de Técnica Nível I, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Boa Vista.

Nomeando Carla Inês de Pina Araújo Sança, para Secretaria do Conselho Diretivo do IMar, em regime de acumulação.

Procede à atribuição dos Incentivos do Estado à Comunicação Social Privada – Imprensa Escrita, referentes ao ano de 2026.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Mecânica da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), na cidade da Praia

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Mário Ferreira, no cargo de Capitão dos Portos de Sotavento.

Nomeando o Comandante Marino Gomes Rodrigues, para exercer funções de Capitão dos Portos de Sotavento.

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Graciano Lopes do Rosário Montrond, Licenciada em Pedagogia e Técnico do Centro de Emprego e Formação do Sal, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) do Sal.

Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Darlene Patrícia Pires Rocha, para exercer as funções de Técnica Junior, GEF 4 Posição I, no Serviço de Gestão das Prestações Sociais do Centro Nacional de Prestações Sociais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE), ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 19º do Código Eleitoral (CE), elaborou e aprovou o presente Calendário Eleitoral referente às Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcadas para o próximo dia 17 de maio de 2026, através do Decreto-Presidencial n.º 2/2026, de 9 de fevereiro, publicado no Boletim Oficial n.º 15/1, I Série, de 9 de fevereiro.

Adenda à Lista Nominativa de Transição do Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 134, II Série, de 24 de julho de 2024, a progressão da docente Lionilda Mágueda Évora da Sá Nogueira, Assistente Graduada, Referência 2, Escalão B.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Universidade de Cabo Verde, na cidade da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Fernando dos Santos, do Quadro de Pessoal do Instituto do Mar.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de fevereiro/2026.

Alterando o Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado de Alberto Vieira Landim, Licenciado em Ciências Económicas e Gestão, passando a integrar o Quadro de Pessoal da ARES.