Boletins Oficiais
Progredindo os Magistrados Judiciais que se indicam.
Transferindo os Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, com efeitos a partir de colocação dos Oficiais de Diligências recrutados.
Nomeando provisoriamente, para frequência de estágio probatório, por um período de um ano, os candidatos aprovados no concurso, para o exercício de funções de Oficial de Diligências Nível I, no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
Dando por finda, a Comissão Ordinária de Serviço a Alícia Amariles Almada dos Santos, Técnica Nível I, no cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiro do Conselho Superior da Magistratura Judicial em regime de substituição.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 02/CTMP/2024 de Alícia Amariles Almada dos Santos.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 03/CTMP/2024 de Euclides José Semedo Fernandes.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao Extrato do Contrato de Gestão n.º 04/CTMP/2024 de Marise Helena Silva Oliveira.
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 226, II Série de 10 de dezembro de 2024, referente ao extrato do Contrato de Gestão n.º 05/CTMP/2024 de Samuel Pinto Alves Vicente.
Contratando a termo certo, em regime de estágio probatório, Etelvina de Jesus Fernandes de Pina, para desempenhar funções de Técnico Júnior Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros.
Contratando a termo certo, em regime de estágio probatório, Marisa de Jesus Lopes Varela, para desempenhar funções de Técnico Júnior Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um periodo de 1 (um) ano a Jaílson Eugénio de Livramento Cabral da Cruz, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais com referência a 31 de dezembro de 2024.
Lista de Antiguidade dos Oficiais de Justiça do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais com Referência a 31 de dezembro de 2024.
Progredindo Miguel César da Luz dos Santos e Jussara Fortes Gonçalves, Procuradores da República de 3ª Classe, Escalão A, Índice 140, para à categoria de Procuradores da República de 3ª Classe, Escalão B, Índice 146.
Ratificando o despacho datado de 06 de fevereiro de 2025, do Procurador-Geral da República, que deferiu o pedido de reingresso ao serviço de Elton Jones Alves Araújo, Oficial de Diligências, Nível II.