Boletins Oficiais
Substituindo a Deputada Maria Santos Trigueiros por Helena Sofia dos Santos Fortes.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Marisa Lima Almeida Lopes, Técnica Parlamentar Sénior Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 230, II Série, de 03 de dezembro, referente ao Sumário da Resolução n.º 165/X/2025.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Isa Maria Gomes Miranda Monteiro.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Elizabete dos Santos Évora.
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright por Pedro Alves Silva.
Substituindo a Deputada Elizabete dos Santos Évora por Gilson Moreira da Silva.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Vanusa Francisca Correia Teixeira Barbosa.
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Silva Tavares Moreira Wright.
Substituindo a Deputada Vanusa Francisca Correia Teixeira Barbosa, por Luís António Gomes Alves.
Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por João Augusto Vieira Batista.
Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Sandra Cristina Moreira Vaz, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.