Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento à Alicia Ramos Rodrigues, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectifica o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, respeitante a pensão de sobrevivência da Maria Manuela Mendes Oliveira.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Bruno Miguel Duarte Lassy, licenciado em direito, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor Jurídico.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Luis António Tavares Araújo, no cargo de condutor de S. Exª o Ministro das Relações Exteriores.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Perla Eliana Fernandes da Cunha, para, em comissão de serviço, exercer funções de assessora da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Ermelinda Pina Correia Tavares Lima, para, em comissão de serviço, exercer funções de assessora da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Artur da Conceição Tavares Sanches, para em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “RESTAURANTE OYAZUL”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza o regresso ao serviço a Emanuel de Jesus Sapinho Gomes Monteiro, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural..
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizado o regresso ao quadro de origem a Maria Celeste Fortes Benchimol, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural..
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisita Sabino Tavares Correia, técnico superior, do quadro do Ministério da Educação e Desporto, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenador da Unidade de Gestão da Barragem de Poilão..
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectifica a Resolução nº 7/2013 publicado no do Boletim Oficial nº 13 de 04/03/2013, II Série, que reintegra nos quadros permanentes das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação antecipada a Irenea Loff de Sá Nogueira Silva e Sousa, do quadro do Ministério das Relações Exteriores, colocado na Embaixada de Cabo Verde no Senegal.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Filomena Bontempo da Veiga Mendes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria Tereza Rocha Barros, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
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