Boletins Oficiais

Deliberação nº 08/2015 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 16-05-2016

Fixando um pensão de sobrevivência anual a Arcângela Marinho Silva Rocha, na qualidade de viúva de José Isabel Rocha, que foi guarda - apoio operacional da Câmara Municipal.

Extracto de despacho nº 608/2016 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 16-05-2016

Autorizando, o regresso ao serviço a Orlanda Lídia Costa Fortes, apoio operacional na Direcção de Administração e dos Recursos Humanos, em situação de licença sem vencimento.

Extracto de despacho nº 609/2016 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 16-05-2016

Concedendo licença sem vencimento a Domingos da Luz Rodrigues, apoio operacional, com colocação na oficina municipal.

Extracto de despacho nº 610/2016 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 16-05-2016

Concedendo licença sem vencimento a Nilton Pio Sousa dos Reis, apoio operacional, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social.

Extracto de despacho nº 611/2016 - Boletim Oficial n.º 23, II Série de 16-05-2016

Dando por finda a comissão de serviço de João António Morais, técnico superior, em comissão ordinária de serviço o cargo de Delegado Municipal do Planalto Leste.

Deliberação nº 33/2015 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 12-05-2016

Aprovando os Quadros I e II de transferências de verbas, do Orçamento Municipal, referente ao ano de 2015.

Deliberação nº 28/2015 - Boletim Oficial n.º 22, II Série de 12-05-2016

Deliberando a proposta da Câmara Municipal de Santa Cruz sobre o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia.

Extracto de deliberação nº 14/2016 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 06-05-2016

Nomeando, Julieta da Graça Silva Dono, Carlos António de Pina Querido dos Reis Borges, Carolina Livramento Santo, Emílio Cardoso Rocha Ramos e José Jesus Jorge Ribeiro, para exercerem em regime de carreira os cargos que indica.

Deliberação nº 26/2016 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 06-05-2016

Deliberando a extinção e a transição para a Empresa Águas de Santiago, o Serviço Autónomo de Água e Saneamento do Município de São Miguel.

Extracto de despacho nº 576/2016 - Boletim Oficial n.º 21, II Série de 06-05-2016

Concedendo renovação da licença sem retribuição, a José Manuel Ramalho, da Câmara Municipal do Sal.

Extracto de deliberação nº 13/2016 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 22-04-2016

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Fernandes de Almeida, na qualidade de mãe e representante da filha menor de Olívio Semedo.

Extracto de despacho nº 448/2016 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016

Concedendo licença para formação a Felisberto Varela Monteiro, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 449/2016 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço e concede licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extracto de deliberação nº 10/2016 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016

Nomeando, António de Jesus Lopes Baessa, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal.

Deliberação nº 11/2016 - Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016

Aprova a proposta de alteração do orçamento rectificativo de ano 2015.