Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixam a pensão de sobrevivência a favor de cônjuges sobrevivos e mães representante dos filhos menores como indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho referente à reintegração de Jeremias Dias Furtado do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Transportes Rodoviários.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notifica Dálila Dias Spencer Duarte, ajudante dos serviços gerais, na Secção da Polícia Marítimo do Comando Regional de São Vicente, de que lhe foi instaurada um processo por abandono de lugar.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Gabinete do Ministro
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de instalação ao empreendimento turístico denominado “POUSADA VASSORA”.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Ester Augusta Lobo Monteiro, professora do ensino secundário de primeira, na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza a requisição de Ângela Maria Mendonça Varela Correia, para exercer as funções de educadora de infância, no Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede subsídio por não redução da carga horária a Margarida Gomes Monteiro, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação e Desporto do Concelho da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento a Ângelo António Neves Correia, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Luciano Garcia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Requisita Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Requisitam Ricardo Mendes Rodrigues e Inácio Gomes Borges, para exercerem, em comissão ordinária de serviço, as funções de vereadores a tempo inteiro na Câmara Municipal do Tarrafal.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga a requisição de Carlos dos Reis Borges, quadro do pessoal da Delegação do MED de Santa Cruz, para exercer funções de assessor do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga a requisição de José Augusto Semedo Brito, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Chefe de Divisão da Direcção de Juventude, Pré-escolar e Formação Profissional.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga a requisição de Maria João Delgado Brito Lima, para exercer, funções de secretária da Assembleia Municipal do Sal.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga a requisição de Anabela Cabral Varela, para exercer funções na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente a reclassificação do pessoal docente do MEES.
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