Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Mantém a pena de demissão aplicada ao funcionário Pedro Nascimento, técnico superior de finanças da Direcção-Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Isménia da Conceição Barros Gomes Frederico do cargo de secretária do Ministro da Defesa Nacional.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica o despacho referente a transferência das secretárias de embaixada, Miryam Djamila Sena Vieira e Oriana Tavares Barbosa Barros Gonçalves.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisa o 2º subchefe, agentes de 1ª e 2ª classe da Policia Nacional, de que lhes foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar, como indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede licença sem vencimento à Georgina Pires Barbosa Pina Andrade Mendes e Maria da Graça Martins Borges da Delegação do de São Filipe e de Santa Catarina de Santiago respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autoriza o regresso antecipado ao quadro de origem de Domingos Vaz Mendes, na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Requisita Emerson Andrade Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções de Delegado Municipal de Ribeira das Patas - Câmara Municipal do Porto Novo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorroga licença sem vencimento, a Arlindo Nascimento Rocha, de Delegação do MED de São Vicente e Elisa Margarida Évora Rocha, da Direcção-Geral dos Desportos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede suspensão de contrato de trabalho a Carlos Tavares Rodrigues e Tito Olívio da Luz Pires, para, em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concede que Egídio Andrade Barbosa, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao país retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª ex-Secretário de Estado da Educação, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Leandro Pereira Semedo.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento do pessoal docente MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à progressão do pessoal docente MED.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior, superintendente geral da Policia Nacional, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector-Geral da Segurança Interna, do Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carla Helena Marques Tavares, licenciada em agronomia e mestre em desenvolvimento rural, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
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