Boletins Oficiais

Extracto de despacho nº 1790/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Aliria Delgado dos Reis, contratada em regime de contrato de gestão, para exercer as funções de Diretora de Serviço, com colocação na Direção de Planeamento e Gestão da Câmara Municipal de Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1791/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Designando Nilson Roberto Andrade Santos para exercer, em regime de permanência, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1792/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elisa Joana da Luz Barbosa, exercendo as funções de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1793/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Domingos Martinho Rodrigues, exercendo as funções de Chefe de Secção de Viação da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1794/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jairson dos Reis Tavares, exercendo as funções de Chefe de Secção da Juventude da Câmara Municipal do Porto Novo.

Deliberação nº 01/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Profissionalizando os vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 02/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Profissionalizando o exercício do secretário da mesa de Assembleia Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 03/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Fixando o valor de senhas de presença dos Deputados Municipais, desde que compareçam e permaneçam nos trabalhos das respetivas reuniões em pelo menos dois terços do seu tempo.

Deliberação nº 35/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Criando vagas no quadro de pessoal da CMRGS, com vista a regularizar a situação de técnicos superiores recrutados e que estão a prestar serviço, bem como a recrutar, para satisfazer as demandas do Município da Ribeira Grande de Santiago.

Rectificação nº 189/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Rectificando o extracto do despacho publicado no Boletim Oficial n° 56, II Série, de 18 de Novembro de 2016, respeitante ao fim da comissão ordinária de serviço de Domingos Mendonça Horta, no cargo de Chefe Divisão de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 04/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Caetano Alves Gomes Mendes do cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânica Auto, e nomeando Luís António Dias da Rosa para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânico Auto.

Deliberação nº 05/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Nomeando Ana Tereza Gomes Correia para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária Municipal de São Filipe.

Extracto de despacho nº 1795/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Reconduzindo Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Sal.

Extracto de despacho nº 1796/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Concedendo a Ginilda Ribeiro Martins, apoio operacional da Câmara Municipal do Sal, o regresso de licença para efeitos de estudo.

Extracto de despacho nº 1797/2016 - Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Concedendo licença sem retribuição, para efeitos de estudo, a João José Teixeira Delgado, apoio operacional nível II, e Manuel Silva da Cruz, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal do Sal.