Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Carmen Gomes de Oliveira Semedo, assistente administrativo, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNI-CV).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Maria Cristina Silva Cabral Carvalho Silva, ex-técnico profissional de 2º nível, do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Estatísticas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, a Manuel Tavares, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Hélida Licínia Marques Freire Tavares, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação, à Maria do Livramento Veríssimo, educadora de infância adjunto, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, José António Sanches Cabral, capitão na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transita para a situação de reforma, Carlos Alberto Dupret Melo, major na reserva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento à Maria Francisca Tavares Alvarenga Varela, técnico superior principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento à Alexandra Gomes, técnica-adjunta principal, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Pune, Manuel Antunes Varela da Moura, secretário de finanças, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, com a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço de Carlos Nunes Fernandes dos Reis, comandante das Forças Armadas, no cargo de assessor do Ministro da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral da Administração
Promoção de funcionários, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Nomeia o Coordenador do Núcleo Operacional para o Cluster do Mar, o Engenheiro, Franklim do Rosário Spencer.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “FUNDO MARINHO LDA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “TERRAZZA ITÁLIA”.
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