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Boletins Oficiais

Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunica que foi dada por finda a requisição de Evelyne Ekué Ayivi, devendo retomar as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente ao reenquadramento de Maria de Fátima Vieira Varela Tavares de Oliveira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente ao reenquadramento de Zita Lopes Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente a nomeação definitiva de Miriam Cilene Rodrigues Évora.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente à atribuição de subsídio por não redução de carga horária à Júlia Maria Medina Lima Oliveira.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente à pena de demissão aplicada ao monitor especial, Marcos César Tanaia Costa.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectifica o despacho referente a comissão eventual de serviço do pessoal docente do MED.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Fixa os prazos para as instituições de natureza universitária que pretendam assumir natureza politécnica.
Ministério da Cultura > Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro
Renova licença sem vencimento, a Filipa de Fátima dos Santos de Pina, auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectifica a rectificação feita Resolução n.º 7/2013, publicada no Boletim Oficial n.º 19, II Série, como indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Manuel António Lopes, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a António Roberto Delgado, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Francisco José Duarte, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria da Luz Delgado, guarda florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Maria de Fátima Correia Alves, ajudante de serviços gerais da Câmara Municipal da Praia.