Boletins Oficiais

Extracto de deliberação nº 01/2016 - Boletim Oficial n.º 57, II Série de 25-11-2016

Delibera a constituição da mesa definitiva da Assembleia Municipal; Torna pública a Acta de Instalação da Assembleia; E torna pública a Acta de Instalação da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Deliberação nº 1/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Aprovando a proposta de profissionalização dos Vereadores, Queita da Costa Santos, Heidmilson Agues Frederico, Carolina Livramento Santos e Adriano Ribeiro Silva, a tempo inteiro.

Deliberação nº 2/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Aprovando a proposta de profissionalização a tempo inteiro, da Secretaria da Assembleia Municipal, Suzy Maria Daniela Fernandes Cardoso.

Deliberação nº 47/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Aprovando o novo Regulamento Orgânico da Câmara Municipal da Praia.

Despacho nº 64/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Aprovando Pelouros na Câmara Municipal da Praia.

Despacho nº 65/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Delegando competências no Vereador, António Carlos Madeira Lopes da Silva.

Despacho nº 66/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Delegando competências na Vereadora, Edna Manuela Miranda de Oliveira.

Despacho nº 67/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Delegando competências na Vereadora, Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade.

Despacho nº 68/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Delegando competências no Vereador, Rafael de Jesus Rocha Fernandes.

Despacho nº 69/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Delegando competências na Vereadora, Débora Cristina Fernandes Silva Santos Sanches.

Despacho nº 70/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Delegando competências no Vereador, José Eduardo Furtado Fontes dos Santos.

Despacho nº 71/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Delegando competências no Vereador, Paulo Cesar Pires Velhinho Rodrigues.

Despacho nº 72/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Delegando competências na Vereadora, Ednalva Fernandes Cardoso.

Extrato de despacho nº 1673/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Olívio de Brito Sanches, Emanuel Coelho Cabral, Edna Furtado Cabral Fortes, Margarida Tavares Monteiro, José Manuel Tavares Correia, Zuleica Ireneia Miranda Andrade, Sideney Tavares Martins, Domingos Mendonça Horta, nos cargo que indica.

Comunicação nº 1/2016 - Boletim Oficial n.º 56, II Série de 18-11-2016

Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Mário Ramos Pereira Silva.