Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectifica o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação provisória, de Cláudio António de Pina Teixeira.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Graduando ao posto de tenente-coronel, o major José António Tavares Ramos da Graça.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de aposentação compulsiva a João Saturnino Melo Mendes, primeiro subchefe da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concede licença sem vencimento, ao agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Raimundo Andrade Carvalho.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Cesaltina Moreno Tavares, para exercer o cargo de assistente técnico no Centro Nacional de Pensões.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, em comissão ordinária de serviço, os seguintes membros do Conselho de Administração, da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EHTCV, EPE.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, João Paulo dos Santos Brito, licenciado em Ciências da Comunicação, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional das Artes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectifica a Resolução nº 11/2013, que nomeia João Ilidio da Cruz Tavares, no cargo de Membro de Conselho da Administração de Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Prorrogada a comissão eventual de serviço de Manuela do Carmo Lopes Moreno, professora do ensino básico primeira do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Da por finda a comissão eventual de serviço de Nereida Lucília Varela Silva Moreira, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Maria de Fátima Fernandes Correia, quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Nilza Maria Monteiro Silva, enfermeira geral, definitivamente no referido cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica a finda de comissão de serviço do médico graduado, Hélder José Miranda Almada do Rosário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga a nomeação por substituição, de António Manuel da Silva Adrião Lopes, no cargo de Director da Circunscrição Aduaneira do Mindelo e Alfândega do Mindelo, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Delega, em Edna Maria Gomes Sequeira Bejarano Restrepo, e Maria Odete Lima Dias, a competência que indica.
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