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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Carlos Quintino Craveiro Rocha, professor do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a definitiva a Pelópidas Tomás de Melo, professor do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Manuel do Carmo Monte da Cruz, técnico tributário do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Kira Simone Ramos Rodrigues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária da Ministra Adjunta e da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere, Jonas Jarrosay Quiala, da Delegacia de Saúde de Santa Catarina, para a Delegacia de Saúde de Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa, parecer da Junta de Saúde de Sotavento a favor de Benvinda de Pina Cardoso, do quadro privativo do Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorroga a nomeação de Jessica Eduina Pires de Melo Sancha, para exercer o cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério das Finanças e do Planeamento, por substituição.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda, a comissão ordinária de serviço, de Fernando Moreno Tavares, no cargo de Director de Serviço de Contabilidade Pública.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transfere o primeiro-tenente, José António Silva Salomão, do quadro das Forças Armadas, para o quadro da Direcção-Geral das Infra-estruturas do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonera, Armindo Alcides G. Sá Nogueira Miranda, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão – PSC.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Arlindo Soares de Carvalho, para exercer as funções de Gestor do Programa Soldado Cidadão - PSC.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promove, André Corsino Tolentino, Ministro Plenipotenciário do 4º escalão, a categoria de Embaixador do 1º escalão.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promove os conselheiros de embaixada, Jorge Homero Tolentino Araújo, Domingos Dias Pereira Mascarenhas, Maria Jesus Veiga Miranda Mascarenhas, Inácio Felino Rosa de Carvalho, Emanuel Henrique Semedo Duarte, Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira, Eduardo Jorge Silva Barros, Hercules Nascimento Cruz, Jorge José Figueiredo Gonçalves, António Pedro Morais Fernandes e Gregorio Santos Lopes Semedo, à categoria de Ministro Plenipotenciário.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cede, a título transitório, Claudia Maria de Barros Fernandes, para exercer as funções na Direcção-Geral do Ambiente, do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Paula Cristina Santos Silva, para exercer, o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional das ilhas do Fogo e Brava.