Boletins Oficiais
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Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “CASA VIVA DA CULTURA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “BELA SOMBRA”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, José Roberto Ramalho Varela, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha do Maio.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Iara Anancy Abreu Gonçalves Fernandes, para, exercer as funções de Directora dos Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeira e Patrimonial da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Alberto Salazar da Silva, para exercer as funções de Director de Serviço de Agricultura na Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Carmen Helena Tavares Silva da Costa, para, exercer as funções de Directora de Serviço de Extensão Rural e Agro-Negócio na Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, João de Deus da Fonseca, para, exercer as funções de Director de Serviço de Pecuária na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica que foi autorizado o regresso ao serviço a Alayde Serruto Diaz, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Define os termos para a concessão da bolsa de mérito, bem como o processo de candidatura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Jussara Eugénia Vera Cruz Barbosa, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Carlos Lopes Rodrigues de Pina, ex-condutor de Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede, aposentação a Audília Pires Gomes, professora primária, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Daniel António Pereira, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Aldevina Auzenda Lima Medina Barbosa, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concede aposentação a Vasco Pereira Fonseca, ex-electricista, da Câmara Municipal da Praia.
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