Boletins Oficiais

Deliberação nº 2/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a Composição e Designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Miguel.

Deliberação nº 3/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Miguel.

Deliberação nº 8/2016 - Boletim Oficial n.º 3, II Série de 12-01-2017

Aprovando a delegação de competência da Câmara Municipal no Presidente.

Extracto de despacho nº 31/2017 - Boletim Oficial n.º 2, II Série de 06-01-2017

Designando Nilson Roberto Andrade Santos, para exercer em regime de permanência as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 23/2017 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2017

Autorizando o regresso antecipado ao serviço Michel Silva Medina, apoio operacional nível I, com colocação na Oficina Municipal.

Extrato de deliberação nº 1/2017 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2017

Colocando em comissão de serviço Enitos António Furtado da Moura Lopes, para frequentar o curso de mestrado em engenharia de telecomunicações e informática.

Deliberação nº 2/2017 - Boletim Oficial n.º 1, II Série de 04-01-2017

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Tavares Moreira, na qualidade de conjugue sobreviva do Francisco Andrade Vieira, que foi funcionário da Câmara Municipal.

Deliberação nº 51/2016 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 29-12-2016

Aprovando alterações aos estatutos da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, aprovadas pelo VIII Congresso Nacional da ANMCV..

Deliberação nº 49/2016 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 29-12-2016

Nomeia Valdir Frederico para desempenhar o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal da Praia..

Deliberação nº 49/2016 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 29-12-2016

Nomeia Emarilis Lopes para Chefe de Divisão de Gestão dos Espaços Públicos na Direcção de Infraestruturas e Transportes Câmara Municipal..

Extracto de despacho nº 1944/2016 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 29-12-2016

Concedendo licença sem vencimento a Silvino de Melo Vaz, apoio operacional nível II, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo..

Extracto de despacho nº 1945/2016 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 29-12-2016

Nomeando Aldirley Fortes Barros Gomes para, em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Sal..

Rectificação nº 206/2016 - Boletim Oficial n.º 62, II Série de 29-12-2016

Rectificando, o extracto de deliberação publicado no Boletim Oficial n° 59, II Série de 8 de Dezembro de 2016 referente a fim de comissão de serviço de Adalberto Horta Mendes, do cargo de Secretário Municipal substituto da Câmara do Tarrafal..

Extracto de despacho nº 1879/2016 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 23-12-2016

Designando, João da Cruz Lima Fortes, para exercer em regime de permanência a meio tempo as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1880/2016 - Boletim Oficial n.º 61, II Série de 23-12-2016

Designando Joana Antónia Delgado, para exercer em regime de permanência as funções de Vereadora da Câmara Municipal do Porto Novo.